Araucária, 25 de dezembro de 2011

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Sismmar e Smed têm nova rodada de negociações

Mudança da nomenclatura e cargos no PCCV, concurso público, limpeza, segurança, fundo rotativo e movimentação na carreira para professores das Docências I e II foram alguns dos temas debatidos

A direção do Sismmar e professoras participaram de reunião de negociação com o secretário da Educação Henrique Theobald, na manhã desta segunda-feira, 12 de junho. O magistério esteve representado pelas dirigentes Eloísa Helena Grilo, Josiane Furman e Simeri Ribas Calixto, além da diretoria Elisabeth Oliveira Nunes e da professora da Docência II Marie Therese Ferreira. O assessor jurídico do Sismmar Filipe Borba acompanhou as professoras na reunião.

Pedagogas/os

No início da reunião, o secretário informou que o processo administrativo para alterar na lei do PCCV a nomenclatura do cargo já foi protocolado na sexta-feira, dia 9. A proposta que resultou das negociações entra a Smed e o Sismmar, debatida pelo Coletivo de Pedagogas/os e por assembleia da categoria e revisada pela assessoria jurídica do sindicato.

Agora a proposta de projeto de lei segue para a Procuradoria Geral do Município e para a Secretaria de Governo, antes de ser encaminhada à Câmara Municipal. Se aprovado e sancionado nos termos que foram negociados, o projeto vai favorecer a aposentadoria especial das/os pedagogas/os.

Está, inclusive, prevista a hora-atividade de 33% da jornada nos termos das leis do piso nacional e do Plano Municipal de Educação.

Concurso público

O secretário da Educação confirmou que deverá ser realizado concurso público para, pelo menos, repor pessoal paras as vagas de quem se aposenta. A Smed tem claro que, se não houver concurso, no ano que vem vai ser o caos.  No entanto, será preciso convencer a administração municipal sobre esta necessidade.

Segurança

As representantes do Magistério puseram em discussão a questão da falta de segurança nas unidades escolares. Foram reivindicados apoio às direções para manter escolas e cmeis seguros e a reposição de equipamentos.

Theobald afirmou que não existe dotação orçamentária para a reposição de equipamentos. Porém, segundo ele, é possível melhorar o serviço de monitoramento e colocar grades em janelas e portas.

Limpeza

Nova licitação deverá ser feita para a contratação de empresa que cuide da limpeza das unidades educacionais. A atual empresa já foi multada duas vezes pelo governo. Uma, por não entregar às unidades os materiais de limpeza necessários, conforme o contrato. A outra multa ocorreu pelo não depósito do FGTS.

As terceirizações têm sempre essas picaretagens, que podem se alastrar se a reforma trabalhista for aprovada.

 A direção do sindicato pediu esforços da Smed para que os atuais funcionários sejam contratados pela empresa que vencer a concorrência.

Fundo Rotativo

Está no planejamento da Smed a instalação de um sistema on line para as escolas terem recursos para sua manutenção. Este sistema só será adotado estiver resolvida a questão da prestação de contas.

Docência II

Está marcada para 15 de agosto, 9 horas, uma reunião para discutir as atribuições dos professores das Docências I e II. A direção sindical defendeu esta negociação porque os professores da Docência II querem segurança na carreira.

Desta conversa saiu o calendário de agosto. Até o dia 10, a Smed deve finalizar os estudos e apresentar uma proposta para negociação. Os professores e o Sismmar vão analisar e comparecer para o debate no dia 15.