Araucária, 25 de dezembro de 2011

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PGM não avança no debate da aposentadoria de pedagogas

O Sismmar e o procurador Simon Quadros se reuniram para encaminhar a minuta de projeto de lei feita com a Smed, para regulamentar a aposentadoria especial de pedagogas. Encontro termina sem avanços e adia resolução

Na tarde de 28 de julho, as diretoras do Sismmar Eloísa Helena Grilo e Simeri Calixto, acompanhadas pelo assessor jurídico Filipe Borba, reuniram-se com o procurador Geral do Município Simon de Quadros para tratar das aposentadoria especial das pedagogas.

Uma minuta de projeto de lei foi elaborada em conjunto pelo Sismmar e pela Secretaria da Educação no primeiro semestre. A intenção do secretário Henrique Theobald era enviar o projeto à Câmara de Vereadores antes do recesso de julho.

O secretário tem interesse na aprovação do projeto porque ele estimularia muitos pedagogos a requerer a aposentadoria. Desta forma, sairiam da rede profissionais com salários maiores, sendo substituídos por outros no início da carreira, com vencimentos menores. Este procedimento deve aliviar a folha de pagamento.

A reunião com o procurador ocorreu com pitadas de tensão e enrolação para que nenhum ponto da pauta avançasse. Simon Quadros apresentou cópia de um parecer preliminar elaborado pela PGM negando o direito de pedagogas à aposentadoria especial.

No entanto, ressaltou que não era a versão final. O entendimento pode mudar. Será necessário esperar o retorno de férias do procurador Daniel Jimenez Ormianin.Simon também pediu os documentos produzidos pelo Estado e pelas prefeituras de Curitiba e de São José dos Pinhais que preveem o mesmo direito. 

Ele também solicitou que o Magistério apresente os argumentos pedagógicos da aplicação da lei, informando em que sentido a medida melhora a qualidade da educação. 

Docência I

Em relação à carreira da Docência I, Simon afirmou que nem estudou o parecer ainda.