Araucária, 25 de dezembro de 2011

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Pedagogas insistem no diálogo com governo

As professoras pedagogas da rede municipal querem uma definição do prefeito e da Procuradoria Geral do Município para o reconhecimento da aposentadoria especial a este segmento do magistério

Estava marcada para esta sexta-feira, 29, uma reunião de pedagogas da rede municipal com o prefeito Hissam Dehaini, o secretário da Educação Henrique Theobald e o procurador geral do Município Simon Quadros. O assunto em pauta seria a aposentadoria especial das pedagogas.

Pouco antes do horário combinado, o prefeito desmarcou a reunião. Não havia mais como desmobilizar todas as pessoas que se disponibilizaram a participar. Junto com a direção do Sismmar, foram todas ao paço municipal.

Por sorte, as pedagogas encontraram o prefeito no saguão da prefeitura e insistiram para realizar a conversa. Hissam se desculpou. Alegou compromisso e propôs realizar a conversa na próxima terça-feira, dia 3, sem hora marcada. A direção do Sismmar tentará definir o horário.

Para firmar o diálogo, as pedagogas decidiram buscar conversa com o secretário da Educação, na Smed. Chegando lá, tiveram a informação de que ele havia se deslocado ao Paço Municipal, pois não tinha conhecimento do cancelamento da reunião e, como estava com problemas de saúde, de lá iria para sua casa.

Saiba mais

As pedagogas têm direito à aposentadoria especial desde 2006, prevista em lei federal. No entanto, o Município de Araucária nunca cumpriu a legislação, alegando que a legislação municipal não reconhecia o direito.

Depois de mais de uma década de lutas, no primeiro semestre, o Sismmar realizou acordo com a Smed, Procuradoria Geral do Município e o FPMA para encaminhar as discussões para viabilizar as aposentadorias especiais.

Foi elaborada uma minuta de projeto de lei propondo a troca do nome da função de “profissional do magistério” para “professor”. Assim, a categoria passa a ser composta por professor Docência I, professor Docência II e professor pedagogo. Esta mudança de nomenclatura bastaria para dissipar qualquer questionamento ao direito.

Em maio o secretário se comprometeu a encaminhar processo administrativo para dar seguimento da minuta ao prefeito e à Procuradoria Geral do Município. Ele esperava ver esta matéria aprovada na Câmara Municipal até o final de junho.

Chegamos a outubro e está tudo parado. Por isto, é urgente que o prefeito e a PGM se pronunciem. Na terça, as pedagogas voltarão novamente para tentar negociar com o prefeito.