Araucária, 25 de dezembro de 2011

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Direção do Sismmar leva questionamentos ao secretário

Em reunião ocorrida no dia 8, a direção do Sismmar questionou o secretário de Educação a respeito de várias questões de interesse do Magistério. Foram tratados assuntos desde a revogação do recesso do dia 14 a assuntos pendentes desde tempo

Em reunião ocorrida no dia 8, a direção do Sismmar questionou o secretário de Educação a respeito de várias questões:

  • revogação do recesso de 14/02,
  • chamamento do concurso para Docência I e pedagogos,
  • congelamento da carreira da Docência I,
  • cozinheiras,
  • reenquadramento de aposentados,
  • Docência II (estadualização e comissão de estudos) e
  • pedagogos (aposentadoria especial, atribuição de função técnica).

O secretário Henrique Theobald apresentou informações importantes sobre os assuntos mais recentes. No entanto, para as questões relativas ao plano de carreira as respostas foram muito vagas. A direção do Sismmar vai continuar organizando a categoria para cobrarmos juntos a resolução para esses direitos que estão sendo negados.

Revogação do recesso
Os dirigentes do SISMMAR questionaram o fato desta alteração acontecer de maneira impositiva a apenas 19 dias da data. Segundo o secretário, as orientações sobre a organização desse dia foram repassadas aos diretores das unidades em reunião dia 07. Afirmou que as escolas possuem autonomia de organização para remanejar a data. Porém, Henrique exige que a unidade esteja aberta. Afirmou ainda que em março haverá formação com diretores e pedagogos sobre o calendário escolar.

Concurso público
Foram chamados 106 professores. Para o período da manhã não faltam professores regentes. Para a tarde estão abertas 191 vagas e há apenas 134 professores inscritos para a substituição. A posse dos novos servidores está prevista para 2 de abril.

Apesar da demanda do Município ser de 55 pedagogas/os, segundo a SMED, foram chamados apenas 25. O SISMMAR insistiu que este número não é suficiente para realizar a hora-atividade de 33% da jornada. Sequer supre a necessidade imediata do município. O secretário disse que mais profissionais serão chamados na sequência, mas sem previsão.

Pedagogas/os
A alegação de que pedagogo é cargo técnico é algo debatido há anos. A defesa do SISMMAR é de que isso não é procedente. As administrações anteriores se utilizavam da alegação para negar o direito à aposentadoria especial. A atual administração amplia para outras questões, como o acúmulo de cargo. O secretário se isenta do debate e jogou esta discussão para a PGM.

Promoção da Docência I
O SISMMAR solicitou reunião ainda no mês de fevereiro com o secretário de Planejamento e Procuradoria Geral do Município para tratar da arbitrariedade do parecer que congela a carreira desses professores, já que o secretário afirmou que essa também era uma discussão a ser pautada na PGM.

Docência II
Cobramos a constituição de uma comissão para acompanhar a estadualização. O SISMMAR já indicou sua representação de base e de direção no ano passado. O secretário novamente se comprometeu a enviar um ofício com os representantes da SMED e marcando data.

Henrique afirmou também que está prevista estadualização de uma unidade no Campina da Barra, mas ainda não está definida qual. O SISMMAR defendeu que haja transparência, planejamento e ampla participação no processo.

Reenquadramento de aposentadas/os
Este assunto também tratado com a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Planejamento, já que o secretário não teve resposta para isto.

Cozinheiras/os
Está em discussão a possibilidade de abrir concurso público para o cargo, porém a proposta inicial é que se construa uma cozinha central que forneça os alimentos para as escolas.