Araucária, 25 de dezembro de 2011

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Governo e pedagogas formam nova comissão para discutir nomenclatura do cargo

É o caminho que o governo propôs para se descaracterizar o cargo como técnico. A comissão é aberta a todos os interessados e deve começar os trabalhos na sexta-feira. Durante as negociações ninguém deve perder substituição ou ser exonerado

Cerca de 50 pedagogas e a direção do Sismmar estiveram na reunião que discutiria com o governo municipal a natureza pedagógica do cargo de Profissional do Magistério – Pedagogo. A reunião ocorreu na tarde de 4 de maio, no salão nobre da Prefeitura de Araucária.

Segundo o secretário da Educação Henrique Theobald, o problema que ameaça as carreiras das pedagogas decorre de um vício de origem do PCCV, que não contempla a necessidade de dois anos de experiência docente para assumir o cargo de pedagogo, como estabeleceu a LDB a partir de 2006.

De acordo com o secretário, para afastar o conceito de que pedagogo exerce função técnica, é necessário provocar o Conselho Municipal de Educação para regulamentar esta matéria e modificar a nomenclatura de Profissional do Magistério – Pedagogo para Professor – Assessor Pedagógico. Para tanto, uma nova comissão foi constituída.

Esta discussão remonta ao mesmo encaminhamento realizado em 2017. O encaminhamento adotado para solucionar a questão foi o de a Smed enviar a proposta de alteração de nomenclatura do cargo.

A proposta foi analisada e amplamente debatida pelo coletivo das Profissionais do Magistério – Pedagogas, direção do Sismmar, assessoria jurídica sindical, Smed, PGM e FPMA ao longo do ano. Culminou em projeto de lei para mudar a nomenclatura do cargo. No entanto, em outubro de 2017, o procurador geral do Município Simon de Quadros emitiu o Parecer PGM nº 894/2017, contrário ao projeto de lei.

A comissão deve iniciar seus trabalhos na próxima sexta-feira, dia 11, às 16 horas, na PMA. O governo terá representações das secretarias de Gestão de Pessoas, de Planejamento, de Finanças e de Governo, além da PGM, conforme Decreto nº 32.023/2018, que instituiu a Comissão de Política Salarial e de Pessoal.

O magistério será representado pela direção sindical e pelas Profissionais do Magistério – Pedagogas: Adriana Cristina Kaminski Ferreira, Maria José Basso de Paula Lima Dietrich, Clarice Regina Sztoltz e SImas, Carla Dutra Peller, Terezinha Telma Barddal, Maria Regina Nunes da Silva, Nair Macedo da Silva, Adriane Schuster Pinto Sbrissia, Ana Cristina Kieski e Ana Maria Kobellarz Karas.

O secretário de Governo Genildo Carvalho se comprometeu a não restringir o número de profissionais na comissão. Ou seja, ela é aberta a participação de quaisquer pedagogas que tenham interesse em participar.

Quando questionado acerca das aposentadorias pela direção sindical, o secretário de governo afirmou que a comissão não discutiria questões previdenciárias, relegando-as para outro momento. Ele assegurou que durante as discussões na comissão as substituições serão mantidas e ninguém será exonerada. No entanto, não garantiu que perdas da substituição e exonerações não vão acontecer na sequência.

SISMMAR CONTINUA ALERTA

Será preciso manter a mobilização das pedagogas para que a criação da comissão não se resuma a diversionismo do governo.