Araucária, 25 de dezembro de 2011

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Professores organizam mobilização junto à população

Em assembleia, os professores municipais decidiram realizar campanha de mobilização junto às comunidades, que terão como eixo a defesa das eleições de diretores, a resistência à estadualização e a a manutenção dos direitos previstos no PCCV

Professores organizam mobilização junto à população

Reunidos em assembleia, os professores municipais decidiram realizar campanha de mobilização em defesa da gestão democrática e dos seus direitos.

As atividades vão tomar como eixo a defesa das eleições de diretores, a resistência ao processo de estadualização e manutenção dos direitos previstos no PCCV.

A assembleia ocorreu na manhã desta quinta-feira, 8 de novembro, no Salão da Igreja Perpétuo Socorro no bairro Fazendo Velha em Araucária, e contou com grande participação da categoria.

O governo ainda não abriu o processo de eleição de direções de Unidades Educacionais  e a categoria teme a não realização dos pleitos. Apesar da insistência da direção sindical, o edital não foi lançado pelo secretário e o tempo hábil para realização ainda esse ano está muito apertado. A secretaria de Educação fala de prorrogação dos mandatos mas ainda não oficializou o decreto.

O governo vem sustentando que este processo é inconstitucional. A PGM entende que é prerrogativa do prefeito indicar as pessoas que ocuparão cargos de chefias. A questão não é bem assim.

A Lei 2060/2009 regulamenta a escolha de diretores e nunca foi declarada inconstitucional por nenhum tribunal. Além disto, o prefeito indicar para o cargo o candidato mais votado é um compromisso político com a gestão democrática da escola pública. Isso é claramente uma tática pra conseguir diretores indicados, cargos ofertados de acordo com interesses meramente políticos, com objetivo de perseguir e vigiar os trabalhadores em educação.

A estadualização de escolas foi retomada recentemente de forma atabalhoada, para atender interesses políticos. Não faz parte de um projeto que tenha a educação como centro. Tanto que até mesmo o então secretário da Educação, Henrique Theobald,  foi tomado de surpresa na época.

Este processo também está colocando em perigo as carreiras dos professores dos anos finais. Um dos direitos em risco é o de atuar na área em que prestou concurso. O governo não deixa clara qual será a forma de atuação desses trabalhadores. Porém, neste caso, outros direitos são afetados, como a aposentadoria especial.

As alterações no PCCV também estavam na pauta e representam sérios riscos à carreira. Refere uma unificação de cargos, mas não atende de fato à reivindicação do cargo único na medida em  que coloca professores da docência I e II na mesma área de atuação. Não aplica no texto a hora atividade de 33% e ainda não garante a aposentadoria especial às pedagogas.

É importante ressaltar que todos esses ataques estão diretamente alinhados com os governos estadual e federal, como reforma da previdência, reforma trabalhista, entre tantos outros ataques que os trabalhadores têm sofrido.

Nessa campanha, trabalharemos com panfletagens junto à comunidade, nos horários de entrada e saída,  e com a possibilidade de assembleias nas escolas . Ressaltamos que cada Unidade deve se organizar de acordo com sua realidade.

O Sismmar também estará presente junto aos diretores em uma possível reunião com a nova secretária de Educação. Vamos exigir uma previsão breve para as eleições!

Somente com luta e organização da classe trabalhadora poderemos resistir a tantos ataques e a assembleia  deu esse recado ao governo Hissam.

FIRMES!