Aos professores de Araucária, a administração Olizandro reservou um inesperado presente de final de ano. Os advogados da Procuradoria Geral do Município, Marcelo Linhares Frehse e Giovanny VB Cocicov, emitiram um parecer jurídico considerando “inadmissível” a promoção vertical requerida pelos professores que atuam na Docência I.
Com o parecer o prefeito quer ganhar sustentação para não pagar as promoções aos professores do 1º ao 5º ano.
A orientação para indeferir as promoções se baseou em inquérito do Ministério Público aberto em 2003 e reaberto em 2012. Esta foi uma investigação feita a partir de denúncias sobre supostas irregularidades na concessão de promoções diagonais a alguns servidores, ainda na vigência das leis 673/86 e 1624/04.
O Sismmar teve acesso aos autos junto ao Ministério Público. Em nenhum momento do inquérito são questionadas as promoções verticais referentes à lei 1.835/2008, do atual PCCV. O inquérito se refere às promoções diagonais já extintas.
Ainda assim, o parecer dos advogados da prefeitura tenta induzir ao erro ao acrescer, numa citação da Promotoria Pública, um adendo para afirmar que se refere às atuais promoções verticais , o que não consta nos autos originais, forjando uma falsa conclusão.
Observe no destaque
A direção do Sismmar e sua assessoria jurídica, devido ao recesso no Ministério Público que se inicia, agendou para o mês de janeiro uma audiência com o promotor em exercício para esclarecer os equívocos impostos pela Procuradoria Geral do Município a toda a categoria.
Portanto, o Sismmar está convicto de que se trata de uma tentativa mesquinha de confundir os professores, induzindo a uma interpretação e burlando inclusive a orientação do próprio Ministério Público.
Reforçamos que os professores da Docência I têm direito à promoção vertical por titulação da forma como está colocada no PCCV. Este mecanismo não se configura em qualquer ilegalidade.
Com isto, a administração tenta ganhar tempo e dividir a categoria. Provoca um profundo desrespeito às conquistas alcançadas pelo Magistério.
A gestão do prefeito Olizandro anda na contramão da valorização profissional. Não podemos admitir que esta farsa prejudique mais de 1200 professores da rede pública de ensino de Araucária.
Durante as férias, aproveitem para descansar o corpo e a mente.
Em 2014 precisaremos estar juntos, com toda energia e disposição para resistir a este e as todos os ataques e avançar nas conquistas.
