Nesta quinta-feira (15), as escolas da rede pública estadual do Paraná vão parar. Na data, os trabalhadores em educação participarão da mobilização que ocorre em todo o país convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em defesa da correta aplicação da Lei do Piso, do investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação e na luta por melhorias na carreira dos educadores.
Nacionalmente, a greve dura três dias: 14, 15 e 16 de março. No Paraná, a categoria decidiu paralisar as atividades apenas no dia 15. No dia 14, acontecerão debates nas escolas sobre hora-atividade, saúde e condições de trabalho. No dia 15, além da paralisação em todo o Estado, haverá ainda, em Curitiba, concentração dos educadores a partir das 9h, na Praça Santos Andrade, com caminhada até o Palácio Iguaçu. No dia 16, os educadores farão, em suas próprias escolas, debates e avaliações da mobilização.
Este ano, os educadores da rede pública estadual de ensino já fizeram uma grande mobilização, no dia 9 de fevereiro, quando mais de 90% da rede aderiu à paralisação parcial e discutiu a pauta de reivindicações da categoria. Veja, abaixo, os itens defendidos pelos educadores do Paraná:
:: A implantação de um terço da hora-atividade, como determinado pela Lei do Piso – Desde 1996, a APP encabeça a luta por este direito. Em 2001, após uma greve no ano anterior, foi conquistado o percentual de 10% de hora-atividade, ampliado para 20% em 2003. Em 2008, os educadores de todo o país conquistaram a Lei Nacional do Piso (Lei nº 11.738). Agora, a luta é para implantar este direito no Estado.
:: Implantação do reajuste do Piso Nacional de 22,22 % na tabela de vencimentos dos professores do Paraná – Em 2011, alcançamos o valor do PSPN no Paraná. Mas a legislação nacional estabelece um reajuste anual do piso, que, para este ano, foi de 22,22 %. E este é o percentual que a categoria reivindica.
:: Adequações na carreira dos funcionários da Educação – A APP participa da comissão que está revendo os planos de carreira dos funcionários e professores. Entre as questões debatidas, está a inclusão da graduação na tabela salarial do agente educacional I e da pós-graduação no de agente educacional II.
:: A criação de um novo serviço de atendimento à saúde dos servidores estaduais – O atendimento atual é muito precário. Trabalhadores querem garantir um novo sistema. Entre as exigências que o novo modelo deverá garantir estão a ampliação do atendimento em todos os municípios e a garantia de atendimento à saúde com assistência médica, hospitalar e laboratorial às várias especialidades.
:: Luta nacional pela destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública – Um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) indicou metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação com qualidade, o que requer investimento público da ordem de 10% do PIB nacional.
Fonte: APP-Sindicato