Na noite desta quinta-feira (17), as(os) professoras(es) da rede municipal participaram da Assembleia híbrida com o sindicato para deliberar sobre assuntos muito importantes, como a luta contra o pacotaço do prefeito Hissam e o reajuste da alíquota das aposentadas(os) no SISMMAR, entre outros assuntos.
Luta contra o pacotaço
Sobre a luta em defesa da carreira e Previdência, a direção sindical informou que as minutas de projetos de lei já foram entregues à Prefeitura. No entanto, em reunião com a gestão Hissam, na quarta-feira (16), o SISMMAR e o SIFAR foram informados pelo Secretário de Governo Genildo Carvalho que o pacotaço será enviado à Câmara de Vereadores apenas no próximo ano.
Durante a Assembleia, as(os) professoras(es) aprovaram que sejam realizados grupos de estudos para avaliar os projetos sugeridos pela Fundação Instituto de Administração (FIA) à Prefeitura, Conselho de Representantes extraordinário (caso seja necessário), um seminário sobre os ataques à carreira e Previdência, Congresso do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA) extraordinário e Assembleia Permanente, sendo as assembleias exclusivas do SISMMAR realizadas de forma presencial e em horário de trabalho e as assembleias conjuntas com o SIFAR no formato híbrido.
Ainda sobre o pacotaço, a direção sindical informou que conseguiu agendar uma reunião com a Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira (22), para tratar do assunto. Além disso, o SISMMAR agora cobra que essas minutas de projetos de lei sejam disponibilizadas o quanto antes para toda a categoria.
Reajuste alíquota das(os) aposentadas(os)
Outra proposta aprovada pelo magistério foi o reajuste da alíquota que as(os) aposentadas(os) pagam ao sindicato. Com isso, a partir de janeiro de 2023, a mensalidade das(os) aposentadas(os) será de 1,3% sobre o valor da classe I nível III-A, ou seja, de R$ 38 mensais.
Vale reforçar que a proposta da direção sindical veio após diversas reuniões com o Coletivo de Aposentadas(os), que concordou com a alteração da alíquota por entender que o valor, que é de apenas 1% até 31 de dezembro de 2022, está defasado.
Informes da Assessoria Jurídica
O advogado do SISMMAR, Dr. Ludimar Rafanhim, fez um breve repasse sobre o processo referente à multa aplicada ao sindicato pela Prefeitura. O assessor jurídico explicou que está tentando negociar a multa com a Procuradoria Geral do Município (PGM), mas, até o momento, o valor de R$ 175 mil segue bloqueado por ter sido depositado em juízo.
Na Assembleia, também foi aprovado o pagamento de um acordo realizado em processo judicial contra ex-dirigentes sindicais.
Informes e outros assuntos
- Eleições FPMA: a direção do SISMMAR alertou que, neste ano, a Prefeitura está fazendo muitas exigências para as(os) candidatas(os) aos conselhos do FPMA, que podem dificultar a candidatura das(os) trabalhadoras(es) no pleito. Em votação, ficou definido que o sindicato irá oferecer todo o auxílio necessário para que candidatas(os) filiadas(os) tenham acesso à formação necessária, como a CPA10. Veja mais informações sobre as Eleições e como se candidatar aos conselhos do FPMA clicando aqui. O sindicato também informou que está preparando uma carta-compromisso para que candidatas(os) aos conselhos assinem na sede do SISMMAR e se comprometam com a defesa classista do Fundo de Previdência;
- Consulta Pública de Diretores(as): será realizada no dia 25 de novembro e o SISMMAR convida as(os) candidatas(os) à direção e vice-direção para assinarem a carta-compromisso com as(os) trabalhadoras(es) do magistério, na sede do sindicato para fazer o registro com fotografia;
- Processo de Remoção: é fundamental que a categoria esteja atenta ao malote enviado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), com todas as informações e prazos do concurso de Remoção.
Agenda do SISMMAR
– 28/11: Coletivo de Formação com curso sobre alfabetização digital para adultos, em parceria com a APP, a UFPR e a UFRJ, 18h pelo Meet;
– 30/11: Conselho de Representantes manhã e tarde (formato híbrido);
– 01/12: Coletivo de Aposentadas(os), às 14h. O convite com todas as informações estão sendo enviados pelos Correios;
– 14/12: Assembleia de prestação de contas e orçamento de 2023, às 15h.
Siga as redes sociais oficiais do SISMMAR para ficar por dentro das notícias do magistério.
Site: www.sismmar.com.br
Facebook: facebook.com/sismmar.magisterio
Instagram: @sismmar.araucaria
Filie-se: https://sismmar.com.br/site/filie-se/
