Atualizado em 21/05/2019 às 11h08
O economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fabiano Camargo da Silva, foi convidado pelo SISMMAR a fazer uma apresentação sobre os dados que influenciam as negociações de Data-Base durante o Conselho de Representantes (CR) de maio, realizado ontem (16) na sede do sindicato.
Silva apresentou os dados no CR da manhã e da tarde. Além de mostrar dados referentes aos reajustes dos servidores municipais de Araucária entre 2017 e 2018, a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro entre 2001 e 2019 e números sobre vale-alimentação, fez também uma análise sobre a conjuntura econômica e falou sobre a reforma da Previdência.
Para o economista, a PEC do Teto, o programa de privatizações, a lei da terceirização e as reformas trabalhista e da Previdência são aspectos da complicada atual conjuntura econômica imposta pelos governos neoliberais, que impactam de forma negativa as negociações de Data-Base, já que tais ataques partem de governos que atuam no desmonte do serviço público. Os trabalhadores não podem aceitar esse desmonte e o SISMMAR já está organizado na luta pela pauta econômica.
Pauta – Conselho de Representantes
Além dos estudos do DIEESE, no Conselho de Representantes a direção do SISMMAR também discutiu a luta contra a reforma da Previdência, a situação do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA), as pautas locais e outros informes.
Data-Base: o governo agendou para a próxima quinta-feira (23) uma reunião para tratar da Data-Base do funcionalismo público municipal. A pauta de lutas conjunta do SISMMAR e SIFAR você encontra aqui.
Acerca da reforma da Previdência, a direção sindical destacou a participação do Magistério Municipal de Araucária na Greve Nacional da Educação no dia 15 de maio, que esteve maciça no ato em Curitiba, e reforçou a necessidade dos trabalhadores continuarem unidos para barrar os ataques do governo federal. Também foi destacada a próxima mobilização nacional que deve ocorrer em 14 de junho, data escolhida para a realização de uma grande greve geral que acolherá todos os trabalhadores.
Sobre o FPMA, foi mostrada a situação atuarial e prestação de contas, que mostram que Araucária tem um Fundo de Previdência Municipal saudável, mas que será impactado de forma muito negativa caso a PEC 06/2019, já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também seja aprovada na Câmara de Deputados nos próximos meses.
Com relação às pautas locais, a direção do SISMMAR reforçou principalmente a necessidade de união do Magistério para que tanto os professores da Docência I quanto os professores da Docência II consigam avanços. Destacamos a organização das Pedagogas que, unidas e junto ao sindicato, nunca desistiram da luta até conseguir o andamento do Projeto de Lei que altera a nomenclatura do cargo e permite o cumprimento da Lei Federal que garante a aposentadoria especial e reconhece o cargo como de docência.
Para a Docência I, que sofre com os salários congelados há 6 anos, a novidade é que o juiz que conduzia a ação mudou. A nova juíza responsável pela condução já fez o despacho e o próximo passo é proferir a sentença. O jurídico do SISMMAR esteve reunido com ela para reforçar a importância do reconhecimento da ação que descongela a carreira.
Com relação às estadualizações e alterações nas atribuições do cargo da Docência II, foi destacada a importância da organização dos trabalhadores para que se evitem posteriores interpretações na lei que possam afetar negativamente a carreira e atuação desses profissionais. Para isso, a direção do SISMMAR irá chamar reunião com os professores e professoras das séries finais, organizando a categoria para os próximos encaminhamentos.
Por fim, a direção informou que os grupos de estudos em Pedagogia Histórico-Crítica já estão em andamento com encontros mensais à tarde, nas sextas, e à noite nas segundas, na sede do sindicato. Na primeira semana de junho inicia o grupo de estudos que faz a ‘semanada’ da PHC em hora-atividade na Escola Municipal Professora Delani Aparecida Alves.
Outro informe é que a nova camiseta “Educação não é mercadoria!” está pronta e pode ser retirada no sindicato. Para filiados, o valor é de R$ 12 e para os não filiados R$ 18. Os representantes das Unidades Educacionais podem utilizar o modelo de lista que o SISMMAR enviou por e-mail para fazer a retirada das camisetas.
FIRMES!
