Desde que a Secretaria Municipal de Educação (SMED) publicou a Instrução Normativa nº 07/2020, no dia 29 de abril, a gestão Hissam optou por colocar a vida dos trabalhadores da Educação e de seus familiares em risco. Conforme instrução da mantenedora, estão permitidas as “ações pedagógicas remotas” e a realização de reuniões presenciais nas unidades educacionais, mesmo com a suspensão das aulas devido à pandemia.
A decisão, além de ser controversa, fere o Decreto nº 4.230 do governo estadual, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. Isso porque a instrução da SMED permite que as escolas e CMEIs sejam reabertos e que professores e educadores sejam convocados para reuniões presenciais desnecessárias em meio ao surto de Covid-19.
Por meio de levantamento realizado por SISMMAR e SIFAR, o sindicato também recebeu relatos de que os profissionais estão sendo obrigados a compartilhar computadores uns com os outros nas unidades. Como há poucos equipamentos disponíveis nos locais de trabalho, esse rodízio está sendo feito, muitas vezes ferindo os protocolos de prevenção e contenção do coronavírus.
Outro fator que coloca a vida dos trabalhadores em risco é que muitos deles precisam utilizar o transporte público para chegar até a unidade educacional. Dessa forma, ficam impossibilitados de fugir das aglomerações em ônibus e terminais. Vale lembrar que isso está acontecendo justamente no momento em que o município está detectando um aumento no número de casos da Covid-19.
Por fim, endossada pelo prefeito Hissam, a instrução normativa da SMED não deixa claro como fica a situação dos trabalhadores da Educação que têm familiares do grupo de risco. Assim, muitos profissionais estão sendo obrigados a ir até as unidades com medo de se contaminarem e de transmitirem o vírus para as pessoas que moram na mesma casa.
Mais de 17 mil pessoas já morreram no Brasil por terem sido contaminadas pelo coronavírus e pelo descaso do governo federal com a pandemia. Portanto, não podemos aceitar que o prefeito Hissam, que também se aproveita da pandemia para atacar direitos como férias e licença-prêmio, trate com descaso a vida dos servidores.
Já que a SMED optou por implementar o ensino a distância em Araucária, também é função da mantenedora garantir que as atividades sejam realizadas pelos profissionais com segurança e sem colocar as suas vidas e a de seus familiares em risco.
O SISMMAR reforça que as medidas de prevenção ao coronavírus não vêm sendo respeitadas pelo município e reivindica que a gestão Hissam faça o que for necessário para que os servidores possam trabalhar em segurança durante a pandemia, sem deslocamentos nem aglomerações.
Seguimos firmes pela defesa da vida e contra os ataques do prefeito, que está alinhado ao discurso genocida de Bolsonaro. Nos queremos vivos!
