Realizada nesta quarta-feira (22), a assembleia geral da categoria definiu as próximas mobilizações. Na próxima quinta-feira (30), às 9h30, os servidores do magistério vão fazer uma nova assembleia na sede do sindicato para definir os novos rumos da luta. Ao final, caminharão até a sede da prefeitura para protocolar e entregar o abaixo assinado em defesa da aplicação da hora-atividade de 33% – conforme estabelece a Lei do Piso (11.738/08)- no gabinete do prefeito Albanor José Gomes.
Integrando a luta dos profissionais de educação do Paraná, a direção sindical do Sismmar também realizará em Araucária um ato simbólico em defesa do magistério. A assembleia do próximo dia 30 de agosto, seguida de caminhada até a sede da prefeitura, vai debater com a categoria os preparativos para a mobilização do dia 11 de setembro. O Sismmar convoca os trabalhadores para organizarem a luta em seus locais de trabalho. A proposta que será debatida na assembleia é fazer aulas de 33 minutos ou hora-atividade coletiva no dia 11 de setembro, bem como distribuir material informativo aos alunos sobre a importância do cumprimento das reivindicações dos trabalhadores da rede municipal de ensino, sobretudo, em relação a ampliação da hora-atividade.
Para a coordenadora geral do Sismmar, Giovana Pilletti, o argumento do Executivo de que não pode haver contratações em ano eleitoral é questionável. Também, lembrou o fato de que o Sismmar integra a comissão da Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre estudos para a aplicação da hora-atividade para 33% que sequer agendou a primeira reunião. “Queremos que o município apresente uma proposta possível de ser aplicada até o dia 30 de agosto. Não é verdade que em ano eleitoral não se pode contratar servidores. Tivemos 09 contratações este ano, mas esse número não resolve o problema. Não queremos descaso com a educação. Queremos que as promessas sejam cumpridas, que novos profissionais sejam convocados e que a hora atividade seja efetivada. E também que essa comissão que vai discutir a mudança na jornada comece a debater uma proposta efetiva”, destacou Giovana.
Carta Compromisso – Além da mobilização pela efetivação da hora-atividade, a categoria também aprovou o conteúdo da Carta Compromisso que será entregue aos candidatos a prefeito e vereadores do município. No documento, o Sismmar elenca as principais reivindicações da categoria, cobrando dos futuros representantes do povo os compromissos fundamentais para garantir a educação de qualidade e a melhoria das condições de trabalho dos servidores do magistério.
A assinatura da Carta é um compromisso que os candidatos assumem com as demandas do magistério para– no caso de serem eleitos – implementá-las em sua gestão. Nestas eleições, o Sismmar cobra das coligações a alteração no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (Lei 1835/08) do Quadro Próprio do Magistério de Araucária, melhores condições de trabalho para as Unidades Escolares, aprovação do Plano Municipal de Educação, ampliação dos investimentos em educação de 25% para 35%%, implementação imediata da Lei 11.738/08(hora-atividade), garantia de eleições diretas para direção das Unidades Educacionais (Lei n°2060/09), redução do número de alunos por turma, regulamentação do projeto de Lei de substituição (JATT) e, dentre outros, o enquadramento dos aposentados/as de acordo com o PCCV do Magistério.
Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) – Ao final da assembleia, a integrante do Conselho – pelo segmento de pais e mães – Marlene Gomes, solicitou a participação de quatro professores para se candidatarem a novos conselheiros. Segundo ela, o objetivo é fazer o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo Marlene, a participação de toda a comunidade escolar é muito importante – pois, como trabalha diretamente com verba para a alimentação de escolas e cmeis – necessita também da atenção especial dos profissionais do magistério.
Contrato jurídico de ações individuais – A assembleia manteve o contrato de ações jurídicas individuais, com o custeio integral pela entidade. A modificação se deu em caso de desfiliação. Será cobrado um percentual de 20% dos profissionais que entraram em ações coletivas e tiverem êxito, apenas se estes desfilarem do sindicato durante o andamento do processo. Para os filiados, o valor ,nesse caso, será de 5%.
Calendário de lutas
AGOSTO: Intensificando a luta por 1/3!
27/08 – Debate sobre condições de trabalho com professores de Educação Física de araucária.
28/08 – Entrega da Carta Compromisso aos candidatos a prefeito.
29/08 – Sismmar na rua: coleta de assinaturas do abaixo-assinado pela ampliação de 1/3 de hora-atividade.
30/08 – Assembleia geral extraordinária da categoria, para definir a mobilização por 1/3 de hora atividade. Caminhada até a prefeitura para a entrega do abaixo assinado no gabinete do prefeito.
SETEMBRO: Quem se importa com a saúde dos professores?
05/09 – 6ª Marcha Nacional “Piso, Carreira, Jornada e PNE”, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasília.
11/09 – Hora-atividade coletiva de 33%, ou seja, nas duas últimas aulas, e distribuição de informativo aos alunos.
12/09 – Conselho de representantes
20/09 – Debate com os candidatos a prefeito na Câmara Municipal.
26/09 – Seminário sobre políticas públicas e saúde do profissional da educação.
