Diretoras e diretores de escolas municipais estão preocupados com a forma como a Secretaria da Educação realiza os repasses de recursos às unidades. Diante disto, as direções escolares reuniram-se na tarde do dia 24, no Sismmar, para debater a questão e propor uma ação comum.
Eles debateram o repasse do Fundo Rotativo e decidiram elaborar uma carta pedindo reunião com o secretário Ronaldo Martins, para ocorrer até o dia 2 de abril. Na carta é solicitado à Smed uma nova forma, regulamentada, de fazer o repasse. Caso não ocorra a reunião ou se a discussão não for transparente e democrática, os diretores estão dispostos a devolver os recursos para a Prefeitura, pois consideram muito insegura a forma de débito…
Durante muito tempo as escolas municipais ficaram sem receber verbas para a sua manutenção. O estabelecimento do Fundo Rotativo foi uma das reivindicações da categoria em 2013.
Neste ano, a Smed distribuiu a diretoras e diretores cheques nominais cruzados. A pessoa deposita na sua conta particular e gerenciar o recurso. Muitos têm receio de que isto possa vir a caracterizar apropriação do dinheiro público. Há grandes dúvidas sobre a legalidade ou como o Tribunal de Contas possa vir a entender este repasse. E há ainda a preocupação para evitar que o recebimento destas verbas não seja percebido pela Receita Federal como vantagem pessoal.
Além de ser um risco para as direções, também é para o poder público. Se o diretor tem conta negativa, o banco usar o dinheiro para cobrir o débito. Se tiver com pensão alimentícia atrasada, pode ficar bloqueado.
Outra preocupação é com relação a mecanismos para definir as prioridades da escola e para fiscalizar o uso dos recursos. O dinheiro é escasso e não supre as necessidades. É preciso respeitar a autonomia escolar e dar formação para que pais, funcionários e professores tenham condições de acompanhar os investimentos do poder público nas escolas.
A professora Silvana Della Torre (foto ao lado) compareceu ao encontro para relatar sobre os seus estudos sobre o financiamento a escolas. Sua pesquisa centra-se sobre a realidade da rede municipal de Curitiba, mas em sua fala fez apontamentos acerca de outras experiências.
