Você lembra em quem votou para deputado federal nas eleições de outubro? Mesmo que seu candidato não tenha sido eleito, seu voto ajudou formar a bancada da legenda e da coligação.
Como os políticos e partidos têm se posicionado no incessante ataque a direitos e à democracia que vem ocorrendo no Congresso Nacional?
Mais do que nunca é preciso acompanhar de perto. Para isto, elencamos seis votações deste ano na Câmara dos Deputados e anotamos o voto de cada parlamentar do Paraná. Os projetos estão descritos ao final desta matéria.
Aqueles que votaram SIM, apoiaram projetos que previam perda de direito trabalhista ou de benefício, nas três primeiras votações do quadro abaixo. Se o sim ocorreu nas três últimas votações, apoiaram propostas que reduzem a democracia ou colocam constitucionalmente a política brasileira nas mãos dos grandes empresários, alimentando a corrupção.
Os paranaenses campeões de sim e, portanto, que votaram contra os interesses da maioria do povo brasileiro, foram Dilceu Sperafico e Ricardo Barros (ambos do PP) e Sérgio Souza (PMDB).
A única deputada a optar pelo não em todas as votações, ao lado da maioria do povo, foi Cristiane Yared (PTN), geralmente em desacordo com seu partido.
Partidos
Saber como os políticos se posicionam é tão importante como conhecer o comportamento do partido, pois, quando votamos, apoiamos um projeto político, não pessoas isoladamente.
O quadro ao lado mostra a tendência de cada partido e revela surpresas. Uma delas é o PT, nascido da luta dos trabalhadores, ter dado proporcionalmente menos votos favoráveis à maioria da população que PPS e PDT. Isto ocorre devido ao apoio do partido ao ajuste fiscal do Governo Dilma.
Na terceirização, o PPS se dividiu e, em maioria, votou a favor. O PT assumiu postura contra. A inversão da posição dos partidos, na tabela, ocorre na votação das medidas provisórias. Ficar contra as MPs não significa uma guinada do PPS, devido sua oposição ao governo federal. Porém, ao rejeitar o financiamento empresarial de eleições, o PPS surpreendeu. Distanciou-se da trajetória auxiliar ao PSDB adotada nas últimas décadas.
O PDT também surpreendeu. Ideologicamente confuso, desta vez teve posição clara contra os projetos analisados.
Quem desconsertou seu eleitorado foi o PCdoB. Com disciplina partidária, os comunistas fecharam em peso contra a terceirização e os financiamentos empresariais. Como base aliada do governo, apoiaram as MPs. Porém, embora fossem publicamente contra o Distritão, votaram na medida devido a um acordo com Eduardo Cunha, segundo o qual seria abandonado o projeto que sufocaria os partidos pequenos.
O PCdoB teve comportamento geral similar ao conservador PROS. Este menos disciplinado, claro, pois suas votações foram por maioria contra a maior parte dos projetos. Exceção foi o apoio às MPs, também por maioria.
O PSB revelou sua confusão ideológica nas votações. A maioria votou não por pequena margem. Em massa contra as MPs. No financiamento eleitoral, partiu-se ao meio.
O PRB se destacou por mudar de posição no financiamento eleitoral. Num dia, 18 deputados votaram contra. No dia seguinte foram 20 votos a favor.
Dali para baixo da tabela os partidos se posicionaram majoritariamente a favor dos grandes empresários e contra os interesses populares.
Para estes partidos a linha azul só não é maior porque muitos deles votaram contra as MPs. Foi mais por oposição ao governo federal do que para defender desempregados e pensionistas.
PMDB, PTB, PP e PSD ocuparam as últimas linhas porque, além de defender os interesses privados, são aliados fiéis do governo.
Os projetos
1. Terceirização – Projeto de Lei 4330/2004, permite a terceirização ilimitada de serviços de empresas privadas e públicas. Aprovado em 8 de abril por 324 votos contra 137 e 2 abstenções.
2. Medida Provisórias 664 – Medida Provisória 664/14 muda as regras de pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a idade. Foi aprovada em 13 de maio por 277 votos a 178.
3. Medida Provisórias 665 – Medida Provisória 665/14 dificulta a obtenção do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso. Foi aprovada em 6 de maio por 252 votos a 227.
4. Distritão – O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 182/07 propunha uma contrarreforma eleitoral. Sua base principal era o distritão, induzindo o voto em pessoas e rejeitando a representação partidária. Precisava de 308 votos para ser aprovado. Em 27 de maio recebeu 210 votos frente a 267 contra.
5. Financiamento empresarial de campanhas – Outro ponto pretentido pela PEC 182 era tornar constitucional a doação de empresas a candidaturas. Em 27 de maio obteve 264 votos favoráveis e 207 contrários, ficando longe dos 308 necessários.
6. Financiamento empresarial de campanhas – Dando sequência à PEC 182, no dia seguinte, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comandou manobra para colocar na Constituição a doação de empresas a partidos. O texto acabou aprovado com 330 votos a favor e 141 contrários.
