Novas propostas para o piso nacional profissional e para a valorização das carreiras da educação foram aprovadas na 2ª Plenária Intercongressual da CNTE, nos dias 7 e 8 de agosto, em Brasília. O Sismmar participou dos debates, representado pelas professoras Eloísa Helena Grilo, Siméri Calixto e Kátia Dambiski Soares.
O objetivo da plenária foi organizar diretrizes para os planos de carreiras previstos na lei do Plano Nacional de Educação. O PNE estabelece a aprovação de planos para profissionais da educação até junho de 2016. Outro tema em debate foi um novo projeto de lei para o Piso Salarial Profissional Nacional. As diretrizes devem ser avaliadas à luz da realidade de cada estado e município.
A proposta da CNTE inclui professores e funcionários de escola e define um piso salarial, vinculado a um plano de cargos e carreira para todos. Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o vencimento mínimo inicial de um trabalhador com formação de nível médio na escola, hoje, deveria ser R$ 2.650.
O estudo define um valor 50% maior para educadores com formação de nível superior e estabelece a valorização no desenvolvimento da carreira, contemplando tempo de serviço e qualificação (a cada três anos, progressão de 6%; com a especialização mais 15%; com o mestrado 25%; e com o doutorado o salário sobe 35%).
A aprovação desses instrumentos de valorização é resultado de um longo processo de construção coletiva. Este ano a CNTE completou 25 anos de unificação, quando passou a representar professores e funcionários de escola. Segundo a ex-presidente da entidade, Juçara Vieira, o plano de carreira e o piso são imprescindíveis: “Nós estamos desde 1990 no processo de unificação entre professores, funcionários, pedagogos e especialistas, estamos trabalhando dentro dos marcos legais, plano de carreira e piso, que são conquistas da nossa confederação, de uma forma a agregar todos os trabalhadores de educação por meio de suas representações”.
Os representantes dos 49 sindicatos filiados debateram e votaram emendas ao documento-base da Plenária, discutidas durante o evento.
Agora a pauta será levada ao Legislativo. Já está marcado para o dia 11 de novembro um ato de ocupação do Congresso Nacional, para promover as propostas junto aos parlamentares.
Na foto, as representantes do Sismmar na Plenária Nacional
Com informações da CNTE
