Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária.

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A assembleia dos trabalhadores em educação pública estadual realizada neste sábado (15) em Curitiba, com a presença de centenas de professores e funcionários de escola, aprovou a greve da categoria a se iniciar no dia 13 de março. Após a avaliação das negociações com o governo, professores e funcionários aprovaram por ampla maioria a interrupção das atividades. O movimento vai se dar após uma intensa programação de mobilizações nas escolas no início das aulas, em fevereiro, que vai incluir debate com a comunidade, atos públicos, seminário de funcionários e uma campanha de mídia.

Diante da negativa do governo em implementar os 33,3% de hora-atividade para os professores, conforme já acordado com a categoria, e a retirada do reconhecimento da graduação para o agente educacional I e da pós-graduação para o agente II do projeto de lei que altera o plano de carreira dos funcionários, ficou claro aos trabalhadores em educação que a greve era o único caminho para levar o governo ao atendimento da pauta. “O governo, a partir da data de hoje, já sabe que estamos construindo a greve, e ela já tem data para começar, dia 13 de março”, disse a presidenta da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho.

A decisão em se iniciar a greve somente em março tem em conta o processo de distribuição de aulas, que se encerra em fevereiro, mês que os trabalhadores também terão para organizar o movimento nas escolas, após as férias de janeiro.

Professora Marlei avaliou muito positivamente a decisão da categoria, que de todas as regiões do Estado se fez representar na assembleia. “Foi uma construção bastante coletiva, buscando os consensos, para que possamos arrancar do governo aquilo com que ele se comprometeu de fato: o plano de carreira com graduação e especialização, os demais itens da pauta e a hora-atividade de 33%, que não tem acordo com a proposta do governo”, disse professora Marlei, observando que o governo será informado por ofício de todas as decisões da assembleia e que a negociação prosseguirá.

De acordo com Luiz Carlos Paixão da Rocha, secretário de Imprensa e Divulgação da APP, os educadores mostraram mais uma vez sua disposição para a luta. “De forma unânime, os professores e funcionários negaram a proposta do governo. Unida, a categoria irá começar no dia 13 de março uma grande greve; esta só será suspensa se o governo atender às nossas reivindicações”, disse.

Organização – Para antes de se iniciar a greve, os participantes definiram intensificar o debate nas escolas e na comunidade a fim de se construir um movimento forte e unificado. O início da mobilização será com o Dia da APP na Escola, em 7 de fevereiro, para, com debates, os trabalhadores se envolverem no movimento. Há um indicativo, porém, de que já entre os dias 4 e 6 de fevereiro, durante a Semana Pedagógica, seja feito um debate conjunto por setores ou municípios.

Com o propósito de integrar a comunidade nos debates das demandas dos trabalhadores da educação, serão realizadas reuniões com pais, alunos e comunidade escolar entre os dias 18 e 22 de fevereiro. Os funcionários da educação, que esperam uma solução que lhes satisfaça nas alterações do Plano de Carreira, realizam um seminário no dia 22. Estão previstas ainda atividades de panfletagem entre os dias 25 de fevereiro e 1 de março, além de atos regionais em frente aos Núcleos Regionais de Educação no dia 28 de fevereiro.

Para o início da greve, em março, a APP organiza reuniões de Conselhos Regionais entre os dias 4 e 7. Por fim, uma nova reunião do Conselho e uma Assembleia Estadual, marcadas respectivamente para os dias 8 e 9 de março, vão encaminhar os últimos detalhes do movimento. A todo o instante, a base vai organizar “recepções” ao governador Beto Richa e ao secretário de Educação e vice-governador Flávio Arns em suas aparições públicas para cobrar os compromissos já assumidos.

Demandas – No centro das demandas grevistas, a pauta salarial dos professores incluirá cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (que deve ter novo reajuste de em janeiro de 2013), reajuste na data-base geral dos servidores, em maio, já garantida em lei, mas sempre sujeito a medidas supostamente de austeridade do governo, e equiparação salarial dos professores aos demais servidores de nível superior. Os professores não abrem mão dos 33,3% de hora-atividade tomando-se por base a hora-aula de 50 minutos e de participar ativamente de todas as iniciativas que impliquem mudança na matriz curricular.

Os funcionários vão reivindicar a aprovação da alteração do Plano de Carreira com o reconhecimento da graduação e a pós-graduação para fins de avanço e reajuste de 8,59%, garantindo-se um aumento real a estes trabalhadores, que hoje recebem as menores remunerações entre os servidores estaduais. Como demandas gerais, estão a adoção de um novo modelo de atendimento à saúde que supere o atual SAS e a realização de concursos para o magistério (já previsto) e para funcionários de escola.

Mais deliberações – Na abertura da Assembleia de hoje, os participantes receberam informes das etapas prévias da Conferência Nacional de Educação (Conae) e da importância dos núcleos na realização delas. Também foi tratada a criação de novas Apeds, votação do plano de custeio da ParanaPrevidência e iniciativas dos coletivos de Combate ao Racismo, Feminista e de Combate à Homofobia.

Seguindo a pauta, a assembleia ainda referendou as alterações no Estatuto da entidade, já aprovadas na reinstalação do XI Congresso da APP, realizado em julho deste ano, em Curitiba, e ainda concluiu a aprovação – já dada em nível regional – da mudança do município de Verê da base do Núcleo Sindical de Pato Branco para a área de atuação de Francisco Beltrão.

Veja o calendário de mobilizações aprovado em assembleia

Mobilização 2013

07/02 – Dia da APP na Escola (debate para construção da greve)

Indicativo de que num dos dias 04, 05 ou 06 de fevereiro (Semana Pedagógica) seja feito debate conjunto por setores ou municípios.

18 a 22/02 – reuniões com pais, alunos, material comunidade escolar

22/02 – Seminário Estadual dos/as Funcionários/as da Educação

25/02 a 01/03 – panfletagem

28/02 – Atos regionais em frente aos NREs

04 a 07/03 – conselhos regionais

08 e 09/03 – conselho e assembleia estaduais. Indicativo de início de greve no dia 13/03/2013

Recepções ao Governador e Secretário da Educação – “Governador, compromisso assumido tem que ser cumprido” (Hora-atividade de 33% e Plano de Carreira dos Funcionários)

Fonte: APP-Sindicato

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