Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária.

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reunião SMED calendário escolar

A direção do SISMMAR e alguns professores da rede participaram, na manhã desta quarta-feira (15), de uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) para tratar especificamente de possíveis alterações no calendário escolar de 2024.

O sindicato defendeu que a mantenedora mantenha o calendário que está em vigência, pois ele é fruto de um amplo debate das unidades, dos espaços organizativos do SISMMAR e do Conselho Municipal de Educação (CME). Além disso, também cobrou que as Unidades Educacionais tenham autonomia para deliberar sobre projetos de anteposição e reposição em seus Conselhos Escolares.

Em resposta, a SMED informou que recebeu um ofício da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SMGP) que determina que os professores precisam cumprir sua jornada, conforme a lei das 20 e/ou 40 horas semanais. Nesse ponto, o sindicato reafirmou que os profissionais não se negam a cumprir a jornada, porém o ponto eletrônico está gerando um enorme transtorno nas unidades, já que o sistema não está nem perto de atender as especificidades da rede municipal de Educação.

Também cabe reafirmar que quem criou esse problema foi a própria SMGP devido à sua falta de conhecimento sobre a realidade do chão da escola, o funcionamento das Unidades Educacionais do município, as especificidades da Educação e sobre o que dispõe a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB).

O SISMMAR sempre se posicionou contra o ponto eletrônico nas Unidades Educacionais. O sindicato é a favor do cumprimento da carga horária, mas entende as especificidades da Educação, que, com certeza, não podem ser contempladas com a obrigatoriedade do uso do ponto biométrico.

O ponto digital gera erros, por exemplo, quando os profissionais precisam sair da unidade para participar de alguma atividade externa ou em horários alternativos, como entrega de boletins aos sábados, reuniões com as famílias, festas culturais em finais de semana, conselho de classe no período noturno, hora-atividade em home office, plenárias do CME etc.

Esses erros prejudicam os profissionais, pois horas trabalhadas em espaços externos e horários diferenciados não estão sendo contabilizadas pelo ponto eletrônico. Com isso, os professores podem sofrer transtornos como descontos salariais e faltas indevidos, que, consequentemente, podem prejudicar os avanços na carreira e até mesmo a aposentadoria.

Encaminhamentos da reunião

Após a defesa do SISMMAR, as representantes da SMED afirmaram que vão levar as discussões sobre cumprimento de calendário escolar e jornada de trabalho para a SMGP e a Procuradoria Geral do Município (PGM). Porém, não bateram o martelo se haverá alterações, ou não, no calendário que está vigente.

Sobre os erros do ponto eletrônico, ficou acordado que quando a mantenedora for provocada pelo município irá se manifestar favorável à compensação da jornada de trabalho, conforme o calendário escolar e visando o cumprimento dos 200 dias letivos e 800 horas (LDB).

Para resolver a questão, o SISMMAR também se propôs a realizar uma Assembleia Geral para que a categoria delibere sobre o assunto.

PELA MANUTENÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 E PELA AUTONOMIA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, SEGUIMOS NA LUTA!

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