O controle social funciona na educação? Como? Quais seus limites e suas possibilidades? Este foi o debate proposto no encontro do Grupo de Estudos Sobre Financiamento da Educação – Gefes, em 28 de outubro, no Sismmar.
Estas discussões organizadas pela professora Andrea Barbosa Gouveia, da UFPR/Nupe, tem o objetivo de preparar professores para atuarem em conselhos de educação.
Três programas governamentais, da União também foram debatidos: Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE), Programa Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e a relação destes entre o controle social e institucional.
Artigo de Nalu Farenzena
O texto “Controle Institucional em Políticas Federais de Educação Básica no Brasil”, da professora Nalu Farenzena, foi base para o estudo.
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Alguns questionamentos foram levantados sobre o texto:
- Qual o real sentido dos conselhos?
- Eles têm o controle institucional ou o controle social?
- O que os conselhos têm que exigir do poder público?
- O direito à educação com qualidade é cobrado?
- De quem é a responsabilização do controle das prestações de contas e ações dos agentes públicos?
- Além do controle, como operar com toda a gama de normas e ações ligadas à prestação de contas para efetivamente responsabilizar cada um por seus atos?
- Por vezes, só o controle social não é suficiente para cumprir as reivindicações sociais, as prestações de contas e prevenir ou dissuadir ações ilegais. Mesmo porque a maioria dos conselhos municipais pode fiscalizar parte do orçamento do executivo e não sua totalidade.
