O Hospital Municipal de Araucária foi mais uma das chamadas “grandes obras” da administração passada de Olizandro Ferreira. Inaugurado em 2008, a gestão do Hospital foi entregue a uma Organização Social (OS) de fundo privado, a Pró-Saúde, por meio de um processo licitatório no mesmo ano.
O modelo de gestão baseia-se na associação entre a Prefeitura e a empresa privada que contrata os profissionais de saúde para a operação dos serviços de acordo com padrões definidos pela empresa, em consonância com o edital licitatório. A prefeitura arca com as despesas de instalações e os equipamentos necessários à prestação do serviço.
Em nota, a prefeitura anuncia o rompimento do contrato devido a “problemas relacionados à má gestão do hospital pela Pró-Saúde como, por exemplo, falta de insumos, medicamentos, alimentos e, inclusive, o atraso de vários meses no pagamento no salário dos médicos e fornecedores”. Afirma ainda que eram repassados 2,8 milhões mensais para a terceirizada que prestava os serviços de saúde do hospital.
Para “resolver” a situação, faz um contrato emergencial com outra empresa, a Bio-Saúde. Ou seja, entrega o hospital novamente ao controle privado, agora de forma ainda menos rigorosa. A prefeitura afirma que tomará providências, mas não deixou claro o que fará. Há decisões que imputam ao “tomador” de serviços terceirizados o ônus com as dívidas trabalhistas. Portanto, a administração pública poderá arcar com as indenizações dos trabalhadores de forma solidária.
O hospital é patrimônio do povo, e não um balcão de negócios privados. A necessidade imediata de diálogo com o governo do Estado para que atenda a todos e todas que necessitam do atendimento é urgente, com a criação de um fundo público que sustente essa parceria. Outra emergência é o concurso público. Há saídas que não seja a terceirização, que onera os cofres públicos, atacam direitos trabalhistas e trazem prejuízos para a população com a má gestão.
Além da Bio-Saúde, a Nova Geração, empresa de limpeza dos equipamentos públicos, também famosa pelos atrasos de materiais, de salários e alvo de uma série de protestos por parte dos trabalhadores e trabalhadoras, é outro exemplo de quão nociva é essa política.
A terceirização dos serviços de limpeza veio com a extinção dos cargos de servente e de merendeira em escolas e cmeis. Atualmente, os profissionais ainda em exercício nestas funções reclamam do acúmulo de funções, excesso de trabalho, desvalorização e adoecimento
A terceirização não é a saída. É um câncer. Precisa da urgente realização de biópsia para que a população reconheça seus danos e que seja imediatamente extirpado da administração pública, para que não cresça e atinja áreas também vitais como a educação pública.
