Nesta quinta-feira (07), foi realizada a Assembleia Geral do magistério e um dos principais assuntos da pauta foi a Data-Base 2024. Devido ao ano eleitoral, a campanha salarial será adiantada pelo SISMMAR e o SIFAR, que vão solicitar mesa de negociação com a Prefeitura ainda neste mês.
Em Assembleia, o magistério aprovou a pauta de reivindicações organizada pelos sindicatos. Entre as principais reivindicações, estão o reajuste de 15% para todos os servidores, reajuste do auxílio alimentação, fim da tramitação dos Projetos de Lei do Pacotaço, piso do magistério em toda a carreira e volta do abono dos aposentados no mesmo valor do auxílio alimentação.
Entre outros pontos da pauta prioritária, também estão o cumprimento dos 33,33% de hora-atividade, combate ao racismo e ao assédio moral nos locais de trabalho, a suspensão do ponto eletrônico, a liberdade de organização dos trabalhadores e a cobrança para que o Departamento de Saúde Ocupacional (DSO) ofereça um atendimento humanizado aos servidores.
Clique aqui para conferir a pauta de reivindicações da Data-Base 2024 completa.
Veja abaixo os demais assuntos debatidos em Assembleia:
Pacotaço
O SISMMAR informou que o Pacotaço está tramitando internamente na Prefeitura, mas os Projetos de Lei (PLs) não foram enviados novamente à Câmara Municipal. O sindicato segue atento às movimentações do governo, pois ainda há possibilidade dos PLs serem entregues aos vereadores nos próximos dias.
O magistério deliberou por seguir em Estado de Greve, pois caso o prefeito Hissam volte a enviar os projetos à Câmara a categoria cogita uma nova greve.
Hora-atividade
A direção do SISMMAR fez um repasse sobre as ações que estão sendo realizadas para cobrar que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação (SMED) cumpram a lei dos 33,33% de hora-atividade.
Os dirigentes sindicais estão visitando as unidades em que faltam professores e já participaram de reuniões com o Executivo e a mantenedora para cobrar uma solução urgente. A principal reivindicação é que o município agilize a contratação de mais professores via concurso público.
O sindicato também já denunciou o desrespeito à hora-atividade e a falta de professores no Conselho Municipal de Educação (CME) e, em breve, irá ingressar com uma ação judicial para pedir a punição do prefeito em função do descumprimento da lei.
Outro encaminhamento definido em Assembleia é a continuidade da campanha “hora-atividade é direito, exigimos respeito”, com cartaz nas unidades educacionais, e a realização de atos nos dias em que houver reunião sobre esse assunto com o governo.
Participação nas atividades da CNTE
No dia 22 de maio, haverá a caminhada da Educação em Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A categoria aprovou que representantes do magistério participem dessa caminhada, com passagem aérea paga pelo SISMMAR.
Outra atividade da CNTE será o Conselho Nacional de Entidades no mês de junho. Duas professoras, já nomeadas no Conselho de Representantes (CR) de fevereiro, vão participar representando o magistério de Araucária, com passagens aéreas pagas pelo sindicato.
Informes e outros assuntos
Por fim, foi informado que as reuniões de organização da XXVI Sessão do Fórum Municipal em Defesa da Educação Pública, Gratuita, Laica e de Qualidade Social de Araucária começaram neste mês de março.
É muito importante que os professores participem dessas reuniões para contribuir com a organização de mais uma grande edição do evento. Neste ano, cabe lembrar, o Fórum foi antecipado para 24 de maio.