A situação econômica da Prefeitura de Araucária tem sido alvo de intensos debates, em virtude dos altos índices de despesa com pessoal. A divulgação de que as contas municipais teriam chegado ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) deixou os professores em alerta.
Nos municípios, a LRF estabelece como limite para os gastos com pessoal do Executivo o montante de 54% da arrecadação, sendo que 51,3% é o limite prudencial. Em Araucária foi divulgado que as despesas com RH eram 50,93% e, depois, 54,63%. Uma grande diferença. Segundo informações, os cálculos estão sendo refeitos e vários erros já foram identificados pelo Tribunal de Contas. O Sindicato também vem realizando análises nas finanças municipais. As revisões estão ocorrendo e novos índices serão republicados em breve.
Esse suposto cenário caótico e ainda nebuloso já foi suficiente para transformar servidores públicos em meros “sanguessugas” do orçamento. E os cortes iniciados devem atingir setores que atuam nas condições mais precarizadas do serviço público e com sobrecarga de trabalho, como saúde, segurança e educação.
Consideramos que a primeira ação a ser tomada para corrigir supostas irregularidades, mantidas pelos próprios gestores públicos ao longo da história de Araucária, deveria se iniciar por uma das políticas que mais são combatidas na administração pública, o clientelismo.
A LRF estabelece que 20% dos gastos com comissionados devem ter redução. Não significa demiti-los. Mas reduzir os custos com este tipo de nomeação, que em grande parte dos casos, funciona como troca de favores eleitorais – com todo respeito às nomeações de caráter técnico e daqueles que prestam bons serviços à comunidade araucariense – mas comparemos:
A direção do Sismmar não vai aceitar que a conta desse suposto défice orçamentário recaia sobre a educação. O sindicato vai continuar buscando diálogo com a Prefeitura Municipal para garantir o cumprimento das promessas de campanha da atual gestão. Atentos, seguiremos lutando. E que as medidas a serem tomadas sejam coerentes ao respeito àqueles servidores que executam a política pública municipal todos os dias.