A categoria mobilizada pressiona a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e esta se compromete com a ampliação da hora-atividade. Durante audiência com o Sismmar realizada na manhã desta quinta-feira (30), no salão nobre da prefeitura municipal, a Smed afirmou que apresentará a proposta da ampliação da hora-atividade no dia 10 de outubro, data em que ocorrerá a reunião da ‘Comissão para Ampliação da hora-atividade para 33%’. A Smed foi relutante em relação à discussão da alteração da jornada que está prevista na Lei Federal do Piso do Magistério (11.738), por entender que a mesma seria utilizada neste período para fins eleitorais. O Sismmar rebateu: lei é lei e deve ser cumprida.
A Smed manteve o dia 10 de outubro como data prevista para a discussão com a ‘Comissão de Estudos para Ampliação da hora-atividade para 33%. A secretaria não recuou no seu posicionamento, ou seja, não antecipou a reunião da Comissão para antes das eleições. A resposta do Sismmar é manter as atividades de mobilização propostas para o mês de setembro, como foi definido na assembleia realizada hoje de manhã. No dia 18 de setembro, durante todo o dia, os professores farão a hora-atividade nas duas últimas aulas e distribuirão material informativo aos alunos, mostrando a importância do cumprimento da pauta de reivindicações dos trabalhadores da rede municipal de ensino, sobretudo, em relação à ampliação da hora-atividade.
30 de agosto em Araucária – Assim como os professores da rede estadual, os professores de Araucária também fizeram mobilização na data de hoje em defesa da Educação. Após a assembleia da categoria realizada na sede do Sismmar, mais de 200 representantes do magistério municipal se dirigiram ao prédio da prefeitura para cobrar do Executivo o cumprimento integral da Lei do Piso do Magistério.
Para a coordenadora geral do Sismmar, Giovana Piletti, a categoria demonstrou que o direito dos professores não está atrelado a um calendário eleitoral. Além disso, explicou que é preciso estabelecer um calendário de ações até a implementação da proposta sobre a hora-atividade, que ficou definida para ser apresentada em outubro.
“Há muito a prefeitura vem afirmando que vai cumprir a lei. Mas até o dia de hoje a categoria permanece sem uma resposta. A hora-atividade tem que ser efetivada imediatamente. Vale lembrar que, no início do ano, recebemos uma ‘Carta à Comunidade’ da Smed dizendo que faria a implantação gradativa. Por isso estamos aqui, ou seja, para pedir que a Smed dê celeridade a esse processo e para que a comissão que debate o tema se reúna o mais breve possível. Quem precisa fazer o estudo e apresentar a proposta é quem tem os dados. Podemos sugerir, dizer o que será ofertado para os alunos durante a hora-atividade. Mas para isso precisamos de um posicionamento da Smed. Não podemos ficar refém do calendário eleitoral”, defendeu Giovana.
Antes de definir a data, a Smed recorreu a um argumento muito frágil. A diretora geral da pasta, Rosilene Caetano Lago, tentou explicar que o debate sobre a implementação da hora-atividade – durante esse período que antecede as eleições – poderia ser utilizado para fins políticos. No entanto, o coordenador adjunto do Sismmar, Nilo Neto, refutou veementemente essa ideia. “Compreendemos o posicionamento da Smed sobre o uso eleitoral deste fato. Mas discutimos em assembleia que o cumprimento de lei jamais pode ser entendido como ‘uso político eleitoral’. A lei é uma conquista, um direito da categoria e tem que ser aplicada”, enfatizou Nilo.
Apesar de a Smed reafirmar várias vezes que não cumpriria a hora-atividade antes de outubro, Rosilene se comprometeu em dar encaminhamentos aos trabalhos – estudos e impactos da aplicação da Lei do Piso – até a data da reunião. No dia 10 de outubro irá finalizar a proposta da implementação da hora-atividade, apresentá-la à comissão que trata do tema e, por fim, formalizar o documento que deverá ser encaminhado ao prefeito Albanor Jose Gomes. Segundo a Secretaria, a comissão que discute a aplicação da hora-atividade deve ser composta por representantes da Smed, do Sismmar, do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Araucária (Sifar), do Conselho Municipal de Educação (CME), do Conselho de Pais e Mães, da Câmara Municipal de Vereadores, além das secretarias de Planejamento e Finanças.
Entrega do abaixo assinado – Antes do término da reunião, Giovana entregou o abaixo-assinado para a diretora da Smed, já que o prefeito Albanor não estava presente. Ela explicou que as cerca de 2.500 assinaturas – coletadas nas escolas, cmeis e junto à sociedade araucariense -representam o esforço de toda a categoria na defesa da ampliação da jornada de 1/3.
Lei do Piso: A gente quer inteira e não pela metade – Aproximadamente 200 professores participaram da mobilização no Paço Municipal. Munidos de bandeiras, faixas, camisetas e balões com a frase “Lei do Piso – a gente quer inteira e não pela metade”, os professores lotaram o ‘térreo’ da Prefeitura para cobrar do prefeito um posicionamento em relação à alteração na jornada dos professores da rede municipal. Negando em receber os representantes do magistério, a Smed voltou atrás após diálogo com a coordenadora geral do Sismmar. Giovana organizou uma comissão com 10 representantes do magistério. Estes ouviram o posicionamento e a proposta da prefeitura sobre um direito legítimo da categoria. .
Participaram da reunião, pelo Sismmar, a coordenadora geral, Giovana Piletti, a advogada do sindicato, Camila Sailer Rafanhin, e os diretores: Izabel Macedo, Mara Lucia Martins, Gilziane Queluz, Dirleia Matias, Nilo Neto, Nair Macedo da Silva, Glaucia de Oliveira, Hector Burnagui e a professora Aparecida Pereira do Vale. Pela Smed, além da diretora de Educação, Rosilene Caetano Lago, estavam: José Padilha, Arlete do Rocio Ribeiro Lopes e Rosana Pacini.
