Os educadores da rede estadual do Paraná vão realizar uma grande mobilização em todo o Estado nesta quinta-feira (9) para cobrar do governo a destinação de um terço de sua jornada para trabalhos extraclasse – a chamada hora-atividade, direito já assegurado pela Lei Federal nº 11.738, que estabeleceu, em 2008, também um Piso Salarial Profissional Nacional para o Magistério da Educação Básica (PSPN). Questionados por governadores no Supremo Tribunal Federal (STF), tanto o terço de hora-atividade quanto o PSPN foram confirmados como constitucionais em julgamento no ano passado.
Os educadores vão aproveitar o início do ano letivo para reiterar ao governo e deixar claro à sociedade que querem o cumprimento da lei, com a destinação de 33,3% de sua carga de trabalho em atividades fora de sala, como a preparação de aulas e a correção de provas – o que tem impacto considerável sobre a qualidade da educação oferecida aos jovens e crianças e sobre a saúde dos trabalhadores da educação. Hoje, após intensa luta iniciada em 1996, os educadores paranaenses contam com 20% de hora-atividade. Para fazer valer a lei, os professores realizarão neste dia 9 aulas mais curtas, de 30 minutos, e grandes mobilizações nas principais cidades do Estado. Em Curitiba, um grande ato está marcado para a Boca Maldita a partir das 11h.
A mobilização tocará ainda a temática da saúde para os trabalhadores da educação pública – hoje os servidores públicos estaduais como um todo padecem diante da indefinição acerca do seu sistema de saúde, que, segundo se negocia com o governo, deve suplantar o sucateado SAS. Os professores vão reivindicar ainda políticas para a qualidade da educação, com a destinação (nacionalmente reivindicada) de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor e implementação da correção do PSPN em 22,22%. Os funcionários de escola também serão contemplados na mobilização, que reivindicará melhorias em suas carreiras.
A atividade foi definida na Assembleia Estadual da APP, realizada no dia 17 de dezembro, em Curitiba, que também estipulou o calendário de ações nos três primeiros meses de 2012. Em fevereiro, ainda está previsto um Seminário Estadual de Professores Estaduais e Municipais sobre a Efetivação da Lei do Piso, no dia 16, em Curitiba. Entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março, haverá reunião dos conselhos regionais ou assembleias regionais nos Núcleos Sindicais. Para março, estão previstas atividades do Dia Internacional da Mulher (no dia 8), com a temática da reforma agrária, contra os agrotóxicos e pelo fim da violência contra as mulheres.
Greve – Em sintonia com o movimento nacional capitaneado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), para março está programada para o Paraná a integração ao movimento nacional de greve, para uma cobrança mais incisiva do direito garantido pela Lei 11.738/2008. O movimento, entre os dias 14 e 16 de março, terá como eixos o pagamento do PSPN, a carreira dos profissionais da educação e o investimento, imediato, de 10% do PIB na educação pública.
Fonte: APP-Sindicato
