18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/2000 com objetivo de ampliar o debate sobre as variadas incidências da violência sexual e, principalmente, para engajar a população na luta contra toda e qualquer forma de exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes.
Nós, professoras e professoras da Educação Pública, sabemos que grande parte dos casos de exploração, negligência e abuso sexual são identificados pelos profissionais que estão no chão da escola. Por isso, cabe a nós sempre reforçar essa luta e buscar formas de dialogar sobre esse tema tão doloroso no ambiente escolar.
Pensando nisso, o Centro de Defesa da Infância do Grupo Marista organizou a campanha Defenda-se, que conta com 14 vídeos didáticos que abordam o tema com a linguagem adequada para as crianças e podem ser utilizados em sala de aula com o intuito de proteger os nossos pequenos da violência sexual.
Os vídeos podem ser acessados em: https://defenda-se.com/videos/#pt. Todas as histórias estão disponíveis em libras, audiodescrição e com legendas em português, espanhol e inglês. É um excelente material de prevenção para trabalhar com as crianças nas unidades.
Outro material que pode ser utilizado para promover o diálogo sobre o assunto é o Guia 18 de maio – Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças e Adolescentes, produzido pela UNICEF em parceria com a Childhood, Futura e Fundação Roberto Marinho. Faça o download do guia em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/guia-faca-bonito-18-de-maio-de-2023
Maioria das vítimas de estupro são crianças do sexo feminino
De acordo com o levantamento realizado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, 58,8% das vítimas de estupro em 2021 foram meninas com menos de 13 anos. Em 2020, elas eram 57,9% dos casos de estupro de vulnerável, portanto a pesquisa revela que a incidência deste tipo de crime aumentou nos últimos anos.
O material destaca que “de 2020 para 2021 observa-se um discreto aumento no número de registros de estupro, que passou de 14.744 para 14.921. Já no que tange ao estupro de vulnerável, este número sobe de 43.427 para 45.994, sendo que, destes, 35.735, ou seja, 61,3%, foram cometidos contra meninas menores de 13 anos (um total de 35.735 vítimas)”.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é o documento mais importante e relevante para a análise de conjuntura de violências no Brasil. Esse levantamento também revela que 82,5% dos criminosos são conhecidos da vítima e que 76,5% dos estupros acontecem dentro da própria casa.
Outro dado alarmante vem da pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que aponta que o Brasil ocupa o 4º lugar em casamentos infantis no mundo e ocupa o 1º lugar na América Latina. É considerado casamento infantil pela Organização das Nações Unidas (ONU) a união formal ou informal em que, pelo menos, uma das partes tenha menos de 18 anos.
O SISMMAR defende o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, portanto, defende que crianças e adolescentes tenham o direito de viver a infância e a adolescência em sua plenitude, segundo as etapas de desenvolvimento. Lugar de criança e adolescente é na escola, NÃO ao casamento infantil! NÃO à exploração sexual de nossas meninas!
Disque 100. Denuncie!
Professora e professor, caso chegue até você alguma suspeita ou confirmação de abuso ou exploração sexual de criança ou adolescente, não deixe de denunciar! Procure o Conselho Tutelar do município pelos números 3901-5365 ou 3901-5366 e/ou encaminhe a denúncia através do Disque 100 dos Direitos Humanos.
É fundamental que, nós, professores, saibamos como auxiliar a criança ou o adolescente vítima de crime sexual – principalmente porque, conforme aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a maioria dos casos de estupro de vulnerável ocorre dentro da casa da vítima, por parte de parentes e próximos à família.
Vamos fazer bonito neste 18 de Maio e em todos os outros dias do ano. Vamos proteger nossas crianças e adolescentes!
