Chamou a atenção o título da matéria do jornal O Popular em que aponta que 25 milhões de reais foram gastos por meio de licitações emergenciais. Tal título pode insinuar desvios de recursos públicos em gastos sem o rigor imposto pelos processos licitatórios. Mas será mesmo que apenas a licitação garante transparência no uso dos recursos públicos?
Segundo dados de organizações sociais de combate à corrupção, há vários outros mecanismos de fraudes com dinheiro público através de licitações ou de outros mecanismos aparentemente legais, vejamos:
Simulação de licitação: A nomeação de uma comissão de licitação formada por servidores envolvidos em esquemas de corrupção. A comissão monta o processo de licitação, no qual condições restritivas são definidas. Participam do certame empresas acertadas com o esquema, que apresentam propostas de antemão perdedoras, apenas para dar aparência de legitimidade ao processo. Há ainda a inclusão falsa de empresas idôneas, que sequer se credenciaram para a licitação, com objetivo de dar uma aparência mais fidedigna ao processo.
Fornecedores “profissionais” de notas fiscais “frias”: Falsários produzem notas de empresas diferentes, mas evidentemente impressas com características parecidas, aparecem, indicando a existência de quadrilhas especializadas nessa modalidade de fraude.
Indícios de fraude no uso de notas fiscais de fornecimentos: Notas fiscais com valores redondos ou próximos do valor de R$ 8 mil podem ser indícios de fraudes. A prefeitura pode adquirir bens e serviços por meio do procedimento de carta-convite, quando se trata de gastos de até R$ 80 mil reais ao ano. A partir desse valor, é obrigatória a abertura de licitação em uma modalidade mais complexa e exigente, a tomada de preços. Notas do mesmo valor ou de valores próximos, e que se repetem todos os meses, podem representar fraudes.
Notas fiscais de fornecedores distantes e desconhecidos para materiais e serviços que poderiam ser comprados na cidade e que são adquiridos em outros municípios.
Notas fiscais sequenciais, indicando que a empresa só fornece para a prefeitura, podendo indicar que a empresa tenha sido montada ou preparada para esse fim. Não é muito fácil descobrir esse tipo de falcatrua, pois às vezes os falsários simulam vendas e forjam notas fiscais para outras empresas e/ou órgãos só para disfarçar a sequencialidade das notas.
Notas fiscais de prestação de serviço preenchidas com informações vagas. Essa é uma maneira encontrada pelos fraudadores para confundir a fiscalização e evitar que se comprove se determinados serviços foram executados ou não. Qualquer tipo de serviço deve ser discriminado na nota, incluindo-se o que foi feito, o tempo despendido e o material aplicado.
Além disso, simular roubos e registrar boletins de ocorrência policial é artifício muito utilizado por empresários desonestos, em parceria com prefeitos e vereadores corruptos.
Fiquemos atentos!
