O plenário do Senado analisa o PNE (Plano Nacional de Educação) nesta próxima, 11.
Não há acordo sobre o relatório do PLC 103/12, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o governo aposta na aprovação do substitutivo apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Está prevista uma votação demorada, com o exame de item por item.
Ocorre que o parecer foi aprovado em votação relâmpago, sem a presença da bancada governista na Comissão Especial do Senado. Se por um lado a medida agilizou o processo de aprovação – sem a devida discussão sobre pontos polêmicos -, por outro contribuiu para retirar a credibilidade do relatório, que enfrentará enormes dificuldades em plenário.
A CNTE informa que a “entidade esperava avançar nas negociações com o próprio relator e com o Governo, a fim de prosseguir em direção à manutenção e ao aperfeiçoamento de metas e estratégias do texto aprovado na Câmara dos Deputados”.
A confederação também CNTE lamentou “o açodamento na votação do relatório do PNE na CE-Senado poderá retroceder os avanços condizentes a prazos para algumas regulamentações importantes, a exemplo da gestão democrática e do sistema nacional de educação, além das orientações para responsabilizar os entes públicos e os próprios gestores quanto à consecução das metas do PNE.”
A ordem do dia deve ser antecipada das 16h para as 14 horas, para que os senadores tenham tempo suficiente de debater e votar o PNE.
A CNTE realizou uma avaliação do relatório do senador Álvaro Dias para o PNE. Clique aqui para ler Novo Parecer do PNE é Contraditório.
