A construção de um movimento unificado dos servidores municipais de Araucária deu seu primeiro resultado. Bem tímido, é verdade. Porém, mostrou que é preciso fortalecer o movimento para que a luta alcance um saldo que a categoria toda almeja.
Depois de dois meses de tentativas, pela primeira vez a administração municipal recebeu a representação do Sismmar para tratar da Pauta de Reivindicações. Foi na tarde desta quarta-feira, 27 de maio, na sala de reuniões da Prefeitura de Araucária. Foi debatida a pauta emergencial que o magistério aprovou em março.
O encontro começou com a exposição de slides que mostraram números com o gasto de pessoal, endividamento do município,
A “aulinha” tinha como objetivo mostrar que a folha de pagamento consome hoje 54,42% da arrecadação municipal, que o endividamento municipal está alto e a arrecadação, baixa. Esta é uma realidade que se tem observado desde o início da gestão Olizandro.
A direção sindical questionou sobre as atitudes que o poder público estaria tomando para reverter o quadro. O secretário de Governo Ronaldo Martins respondeu com algumas propostas pontuais, como atualizar o mapa do IPTU, que deixa de ser cobrado em muitas residências. As respostas apresentadas há dois anos aos mesmos problemas parecem não terem dado resultado.
Às reivindicações da categoria a administração municipal ainda não tem propostas concretas. Ela tem o propósito de reajustar os salários em 8,29%, que representa a inflação dos últimos doze meses, numa única parcela. Porém, somente em quinze dias poderão dizer em que mês isto será feito.
Para as promoções e progressões a direção sindical propôs que se fizesse um planejamento para pagar os avanços deferidos para 2013, 14 e 15. Que se comece pelas pessoas que já têm o direito à aposentadoria e esperam apenas o enquadramento para requerer a reforma, de acordo com o PCCV.
Martins gostou da ideia diante do argumento de que imediatamente 165 pessoas se aposentariam. Deixariam de receber salários de quem está no final da carreira e seriam substituídos por professores que receberiam salário de ingresso, aliviando a folha de pagamento. Porém, representantes da Procuradoria Geral do Município levantaram o direito à isonomia e ficaram de estudar a matéria e apresentar um parecer sobre o assunto.
Para ajustar a hora-atividade aos termos da Lei do Piso, em 33,3% da jornada de trabalho, não há proposta alguma.
Para o reenqudramento dos aposentados anteriores a 2008 não houve qualquer alteração de postura. Continua a decisão política de não reconhecer a decisão jurídica em favor dos aposentados. Assim, fica adiada o mais que puderem qualquer medida que beneficie esses servidores, mesmo com baixo impacto para as finanças municipais.
A regulamentação das substituições está sendo encaminhada pela administração municipal. Atualmente a minuta da lei está a cargo da Secretaria de Planejamento e logo irá à PGM, para então ser enviada à Câmara de Vereadores. Espera-se sua aprovação ainda neste ano.
Para o Fundo Rotativo das escolas a Prefeitura estuda a implantação de um cartão corporativo, em parceria com a Caixa Econômica.
A direção do Sismmar também solicitou à secretária Janete Schiontek a realização de reuniões periódicas para tratar das condições de trabalho e outras questões urgentes para o magistério. Ela deve dar uma resposta até esta sexta-feira, dia 29.
A postura assumida pela gestão Olizandro ainda está muito distante do que é necessário para os servidores e o serviço municipal serem valorizados. Esta posição só vai avançar se o funcionalismo estiver unido e pressionando. Por isto é importante a presença de todos na assembleia que será realizada nesta sexta-feira, dia 29, na frente da Prefeitura de Araucária.
