Representante do Quadro Próprio do Pessoal do Magistério, mas indicado pelo Prefeito Municipal, José Luiz Brogian, foi eleito nesta terça-feira (03) como o novo presidente do Conselho Municipal de Educação. A eleição aconteceu na nova sede do CME, que está instalado no Centro de Formação – ao lado do Colégio Archelau de Almeida Torres. A vice-presidente eleita é Janete Maria Miotto Schiontek, representante do Magistério. O mandato do novo presidente será até julho de 2013.
Mais uma vez o CME será presidido por um representante do Executivo. Com um voto de diferença, Luiz Brogian, conquistou a gestão do Conselho. Dos votos dos 11 conselheiros que participaram do processo, seis foram para ele. A pedagoga Janete Schiontek ficou com 5 deles. Ao agradecer os votos, ela também mostrou ao novo presidente que dará sequência ao trabalho que já vem fazendo dentro do CME. “Não é uma posse, o título não é algo que pertença a uma pessoa. É um voto de confiança que foi dado para a pessoa. Isso aumenta a responsabilidade. E estou disposta a dividir essa responsabilidade com você”, disse Janete ao novo presidente.
A coordenadora de Organização Sindical do Sismmar, Gilziane Queluz, reafirmou o posicionamento do sindicato em relação aos sujeitos sociais que são escolhidos para presidir os conselhos. “A nossa posição segue as orientações da Conferência Nacional de Educação (Conae/2010). O documento final da Conae define que é preciso proibir que a presidência do Conselho seja exercida por integrantes do Poder Executivo. Somos absolutamente contra. Todos os conselhos devem ser presididos por representantes da sociedade civil, pois tem legitimidade, competência e autonomia para fazer o controle social dentro daqueles espaços”, defendeu Gilziane.
Para a coordenadora do Sismmar, Giovana Piletti, o objetivo dos conselhos de Educação, em qualquer uma das instâncias – federal estadual e municipal -, é fazer com que os diferentes representantes da sociedade civil deem as suas contribuições e cheguem a um consenso sobre o que de fato pode trazer melhorias para a educação. “Quanto mais a população conhece a rede municipal de ensino, mais pode buscar formas de controle e fiscalização. E o CME tem de ter esse caráter e objetivo, ou seja, ser um ente fiscalizador. Por isso, a nossa defesa é que o Executivo não tenha assento na presidência. A política para a educação no município deve ser executada pela secretaria de Educação. Mas no Conselho é a sociedade que tem estar à frente da gestão”, defendeu Giovana.
Luiz Brogian substitui a representante do magistério e professora de anos iniciais e finais, Andréa Voronkoff, que estava na presidência do conselho desde julho do ano passado. Dos 12 conselheiros, apenas uma pessoa não participou. A conselheira Célia Rodrigues Gonçalves (Representantes de Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino) enviou carta justificando a ausência. A eleição também foi acompanhada pelas diretoras do Sismmar Gilziane Queluz e Elecy Maria Luvizon (Coordenação de Aposentados) e pela conselheira suplente e representante do Sismmar no CME, Glaucia Oliveira.
O Conselho Municipal de Educação de Araucária (CME) – instituído pela Lei Municipal nº 1.527/2004 – é um órgão colegiado que exerce funções normativa, consultiva e deliberativa sobre a formulação e o planejamento das políticas de educação do município. O CME está integrado ao Sistema Municipal de Ensino, criado pela Lei Municipal nº 1.528/04.
