O assédio moral nas relações de trabalho foi o tema colocado em debate pelos sindicatos Sismmar e Sifar na noite de quinta-feira, 17.
O assunto foi abordado pelo advogado Ludimar Rafanhim, assessor jurídico do Sismmar, e as psicólogas Joana Freitas e Fernanda Zanin, assessoras da ApufPR-SSind.
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O assédio moral é caracterizado quando uma pessoa, geralmente de posto superior, utiliza práticas recorrentes para desestimular e desqualificar a outra pessoa. O objetivo costuma ser levá-la a pedir demissão ou remoção do posto de trabalho.
Por mais que seja grosseira ou autoritária e, portanto, condenável, nem toda atitude pode ser considerada assédio moral, alerta Ludimar Rafanhim. É preciso que a ação seja contínua e duradoura.
Segundo o advogado, o assédio moral não é crime tipificado em lei. Mas há leis em que se podem enquadrar essas práticas como dano moral e, em muitos casos, as partes mais vulneráveis têm ganhado causas.
Para tanto, é necessário reunir as provas de que o/a trabalhador/a sofreu realmente o assédio.
Exemplo de ação que caracteriza o assédio moral é o repasse de tarefas com metas e prazos impossíveis de serem cumpridos. Ou críticas exacerbadas, especialmente diante de outras pessoas. São práticas que começam de maneira sutil e vão se intensificando.
A pessoa assediada muitas vezes não se percebe como vítima. Pensa que a culpa é sua mesmo e quando decide pedir ajuda, já está psicologicamente e até fisicamente debilitada.
O sindicato que representa os docentes da Universidade Federal do Paraná, ApufPR-SSind, contratou uma assessoria justamente para estudar as opressões psicológicas do trabalho e dar apoio aos professores. As psicólogas responsáveis perceberam que o setor público tem características peculiares e que se diferenciam do setor privado.
Por um lado o setor público vem adotando práticas do âmbito privado, oprimindo servidores em busca de resultados. Isto decorre do processo de privatização dos serviços públicos.
Mas também no setor público são adotados procedimentos para modelar novos concursados a uma estrutura rígida – às “panelinhas” –, neutralizando iniciativas que possam arejar as relações. Ter inibidas a criatividade, a autonomia e as possibilidades de crescer na sua vida profissional também causa dor e sofrimento.
