Dando continuidade à construção da Pauta de Reivindicações 2013, o Sismmar realiza nesta semana os seminários para debater itens que fazem parte do documento. Nesta terça-feira (27), a partir das 13h30, na sede do Sismmar, será feita a discussão sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV), que necessita de necessita de várias modificações. A professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Juliana Subirá, falará com a categoria sobre esse instrumento de valorização da carreira dos profissionais do magistério.
Após muita luta, a direção do Sismmar conquistou no ano passado algumas alterações no Plano de Carreira. No entanto, muitas ficaram de fora, como, por exemplo, a revogação do artigo 20, que impossibilita a apresentação dos diplomas adquiridos pelos Profissionais do Magistério (cursos de graduação e pós-graduação – especialização, mestrado e doutorado) antes do ingresso na Rede Pública Municipal. Outro ponto em destaque é a isonomia entre os demais servidores no que se refere à estrutura da tabela salarial. O Plano de Carreira dos servidores do quadro geral estabelece o percentual de 5% entre as referências por tempo de serviço, mas no caso do Magistério estes índices variam entre 4%, 3% e 2% (art. 8°, §3°). Para a direção do Sismmar, a equiparação entre as referências deve ser de acordo com o que está estabelecido no PCCV.
Outros temas que fazem parte do Plano de Carreira e devem ser debatidos nesta tarde são: regulamentação de licença para aperfeiçoamento profissional; pagamento das promoções e progressões; enquadramento dos Profissionais do Magistério aposentados no PCCV e pagamento dos retroativos a que tem direito desde a implementação do mesmo, em 2008.
Amanhã (28), das 8h30 às 11h30, haverá debate sobre Gestão Democrática, com a professora Ana Lorena. Na quinta-feira (29), das 8h30 às 11h30, o advogado do sindicato, Ludimar Rafanhim/Sismmar, abordará “Previdência dos Servidores Públicos Municipais”. Por fim, no dia 30 de novembro, das 8h30 às 11h30, a professora Sônia Guariza Miranda, da UFPR, vai apresentar os resultados da pesquisa sobre a Educação Especial, que foi realizada em conjunto com o Coletivo de Pedagogos/as do Sismmar.
As propostas levantadas nos seminários serão avaliadas e aprovadas em assembleia no início do ano que vem. Os itens da Pauta de Reivindicações servirão de base para as negociações da categoria com a próxima administração municipal.
