Nota pública em defesa do combate às discriminações nas escolas, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual
O Sismmar, entidade sindical filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, subscreve e divulga nota pública emitida em relação aos recentes ataques em todo o país, ao que consideramos como tarefa primordial da educação, ou seja, o livre exercício de uma educação libertadora, democrática, que respeita a diversidade e que defende os direitos humanos plenos a todas as pessoas, independente de gênero, orientação sexual e raça.
Nesse sentido, referendamos a posição que segue:
A CNTE, ao lado de inúmeras organizações sociais comprometidas com a qualidade social da educação, entende que a Escola, na qualidade de instituição social, é um espaço privilegiado para promover a cultura de paz e para formar pessoas comprometidas não apenas com o sucesso pessoal, mas com a cidadania e o respeito às diferenças.
Assim como ocorreu à época da tramitação do Plano Nacional de Educação, no Congresso Nacional, a CNTE reforça a importância de os planos subnacionais de educação assumirem o compromisso de combater as discriminações nas escolas, dando ênfase à promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual.
Acima de qualquer diferença filosófica, moral ou religiosa, a promoção do respeito à individualidade das pessoas e à organização de grupos minoritários na sociedade – o que sobrepõe o falso debate sobre a “ideologia de gênero” – é tarefa da escola e precisa integrar as políticas públicas educacionais, sobretudo as que envolvem o currículo e a convivência pacífica no ambiente escolar.
Neste momento em que a sociedade discute a elaboração e a aprovação dos planos decenais de educação nas esferas estaduais, municipais e do Distrital Federal, a CNTE conclama a todos/as para assumirem essa responsabilidade de respeito para com os que hoje sofrem discriminações, superando diferenças morais e dogmáticas.