A direção do Sismmar esteve reunida na tarde desta terça-feira (22) com a equipe da Secretaria Municipal de Educação(Smed). A reunião representou a abertura do diálogo junto a nova administração para tratar das reivindicações do magistério e serviu para conhecer o grupo que estará a frente da Smed pelo próximo período.
O secretário de Educação, Ronaldo Martins, afirmou que a nova administração quer resultados positivos nos índices educacionais. Mas que vem enfrentando inúmeras dificuldades, tanto administrativas quanto orçamentárias, visto que foi impedida de realizar a transição em tempo hábil no ano passado. Além do secretário, também participaram do encontro a diretora-geral Ariete Tonegawa e os demais diretores.
Hora-atividade
O principal assunto debatido durante o encontro foi a implementação dos 33,33% de hora-atividade. O Sismmar entafizou que essa é uma reivindicação antiga das professoras e professores de Araucária e um direito assegurado em lei (Lei do Piso do Magistério) desde 2008.
Segundo Ronaldo, a nova gestão herdou orçamento menor para a pasta para esse ano, o que necessitará de uma suplementação orçamentária emergencial para atender as demandas da Educação. De acordo com o novo secretário, a Smed já enviou o pedido à Câmara de Vereadores.
A direção do Sismmar lembrou que os professores de Docência I – que foram aprovados no último concurso – aguardam nomeação e devem ser convocados para garantir o cumprimento de 33% de hora-atividade para os anos iniciais e Educação-Infantil. O objetivo da nova administração é alcançar os 33,33% para todos os profissionais de educação até janeiro de 2014. Esse seria o tempo necessário para garantir a proposta de implementação nas escolas, levantar o número de professores necessários e efetuar as contratações. A proposta é implementar para Docência I em agosto deste ano. Para tanto, será convocada imediatamente uma comissão entre o sindicato e a Smed para acompanhar o processo de ampliação da hora-atividade.
A proposta, entretanto, ainda não contempla os profissionais da Docência II (anos finais), pois exigirá um estudo mais aprofundado no sentido de preservar direitos e ampliar a hora-atividade, implicando em debater a atual grade curricular, o tempo das aulas, o número de turmas e profissionais. Além disso, para que sejam realizadas novas contratações, demandará a abertura de edital de concurso público para as nomeações.
O sindicato levará a proposta da Smed ao debate com a categoria na próxima assembleia que ocorrerá no dia 05 de fevereiro.
Pauta emergencial
O Sismmar cobrou uma resposta sobre as demais reivindicações emergenciais que foram apresentadas ao secretário de educação, no último dia 27 de dezembro. Na ocasião, Ronaldo reconheceu a importância da pauta e se comprometeu a enviar um retorno na reunião que ocorreu na terça-feira.
Além do atendimento aos 33,33% de hora-atividade, também foram consideradas reivindicações emergenciais, entre eles, a cessação dos descontos em licença saúde aos substitutos do Magistério, a revisão dos indeferimentos das promoções e o pagamento dos pedidos deferidos, o abono dos aposentados e a liberação de mais dois profissionais – com 20 horas – para atuar como dirigente no sindicato.
Descontos na substituição: O secretário se comprometeu a defender junto à secretaria de gestão de pessoas o pedido da categoria e designará uma comissão com membros do Sismmar e da Smed para discutir a regulamentação da substituição em caráter emergencial. Segundo o corpo técnico/jurídico da Smed, a legislação determina que sejam pagos os dias efetivamente trabalhados. O Sismmar discorda dessa posição, pois entende que a licença saúde deve ser assegurada também ao servidor em regime de substituição.
Revisão dos indeferimentos e pagamento das promoções: Em relação aos indeferimentos daqueles profissionais que estavam em estágio probatório até dezembro de 2012, foi avaliado que a última alteração do PCCV (Plano de Carreira) possibilitou esse entendimento. No entanto, apenas a modificação da lei possibilitará a revisão do indeferimento de forma retroativa. Por isso, será formada comissão para a modificação do PCCV entre o sindicato, Smed e Procuradoria Geral do Município(PGM). Quanto ao pagamento, o secretário afirmou que dependerá de uma suplementação orçamentária a ser aprovada pela Câmara de Vereadores, para honrar todos os compromissos emergenciais. Além disso, lembrou que entre os meses de março e abril irá regularizar as promoções de forma retroativa.
Liberações sindicais: A proposta foi acatada pela Smed e, nesse caso, haverá a proporcionalidade das liberações atendidas e mais dois dirigentes de 20 horas serão liberados. A diretoria decidirá os nomes na reunião de planejamento que ocorrerá nos dias 28 e 29 de janeiro.
Campanha de Lutas da categoria
Durante a reunião, a direção do Sismmar reafirmou a necessidade do processo permanente de negociações. O objetivo do momento é que a entrega da Pauta de Reivindicações 2013 seja feita na primeira semana de fevereiro, em reunião que conte com a presença do novo prefeito.
