Como diria Marx, a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa. O prefeito parece querer repetir o calote dado nos avanços da categoria, como fez em seu mandato anterior. Reservou um presente aos professores neste final de ano. A Procuradoria Geral do Município emitiu um parecer jurídico considerando “inadmissível” a promoção vertical requerida pelos professores que atuam nos anos iniciais do município.
Sem ter respeitado seu direito à hora-atividade ampliada, agora a Docência I é golpeada com a impossibilidade de seu desenvolvimento na carreira. Com base nesse parecer emitido pelos advogados da prefeitura uma parcela da categoria é retirada do PCCV.
A notícia causou extrema revolta aos docentes que, desvalorizados e desrespeitados pela administração, prometem nova greve no ano que vem.
A direção do Sismmar considera o parecer da PGM absurdo. Soa mais como uma tentativa de causar confusão para não cumprir a lei e não pagar as promoções aos professores do 1º ao 5º ano a partir de janeiro de 2014.
O indeferimento das promoções foi decidido em virtude de inquérito civil do Ministério Público sobre denúncias de supostas irregularidades na concessão de avanços a alguns servidores. O Sismmar teve acesso aos autos e percebeu que os questionamentos não se referem às promoções verticais referentes à lei vigente atual. O inquérito trata das promoções chamadas “diagonais” que foram extintas pelo PCCV em 2008.
Ainda assim, o parecer dos advogados da prefeitura induz ao erro ao acrescer, numa citação da Promotoria Pública, um adendo para afirmar que a referência é sobre as atuais promoções verticais, que não constam nos autos originais, forjando uma falsa conclusão.
Estamos convictos de que se trata de uma dissimulação por parte da prefeitura, para confundir os professores. Defendemos que a Docência I tem direito à promoção vertical por titulação da forma como está colocada no PCCV. Este mecanismo não se configura em qualquer ilegalidade.
Não iremos nos render a mais esse ataque, que é uma tentativa absurda de retirar direitos conquistados. Lamentável o ponto em que chegamos e a forma vil com que estamos sendo tratados.
Esperamos que o prefeito cumpra a sua palavra, firmada no encerramento da greve, e inicie o pagamento das promoções atrasadas em janeiro. Caso contrário, não nos restarão muitas alternativas em 2014.
