reenquadramento

reenquadramentoConforme anunciado anteriormente, o SISMMAR e as aposentadas e aposentados do magistério tiveram uma importante vitória, já que venceram a ação do reenquadramento contra a Prefeitura. Com isso, agora o município será obrigado a reenquadrar os aposentados no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e a categoria já se reuniu com o sindicato para deliberar coletivamente sobre a execução.

Em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (29), a direção sindical explicou quais serão os próximos passos para que as aposentadas tenham o direito consolidado de forma efetiva. Nos próximos dias, o SISMMAR irá providenciar e divulgar à categoria a lista de documentos necessários para dar andamento à fase de execução.

Durante a reunião, sindicato e aposentadas também decidiram por solicitar uma reunião com o Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA) e a Prefeitura, a fim de acelerar o processo. Vale lembrar que, até a vitória no Tribunal de Justiça, em dezembro de 2020, foram quase dez anos de luta. Além disso, também vale ressaltar que, como a luta judicial se arrastou por anos, há aposentados que faleceram sem gozar do direito – isto é, recebendo valores de aposentadoria bem menores do que deveriam.

Desde 2011, quando o sindicato entrou com a ação contra o município, foram diversos obstáculos colocados pela Prefeitura ao reenquadramento. Na gestão atual, o prefeito Hissam chegou a afirmar, em 2019, que resolver a situação dos aposentados era “uma questão humanitária”, mas na prática a Procuradoria Geral do Município tentou entrar com recursos e alegar que a categoria não tinha direito ao reenquadramento.

Foi a luta do sindicato em conjunto com as aposentadas que garantiu o reenquadramento! Agora esperamos que haja celeridade no processo para que, enfim, a categoria possa receber o que a Prefeitura deve!

Seguimos Firmes por nenhum direito a menos!