SISMMAR cobra do governo avanço nas negociações das pautas judicializadas
Em reunião com o governo no dia 27 de junho, a direção do SISMMAR recebeu do Fundo de Previdência Municipal […]
Parecer Jurídico da Câmara Municipal de Araucária se coloca contrário ao reconhecimento dos Pedagogos como Professor
A assessoria jurídica do SISMMAR teve acesso nessa terça-feira (21) ao Parecer jurídico da Câmara Municipal de Araucária nº 70/2019. O […]
Vitória dos trabalhadores da educação! Prefeitura terá de pagar Progressões e Promoções conforme Lei
Vitória dos trabalhadores da educação! Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) mantém condenação da Prefeitura a pagar Progressões e Promoções previstas em Lei
Confira o andamento das principais ações coletivas
O Departamento Jurídico do Sismmar informa sobre a tramitação dos seguintes processos coletivos: Gratificação da Educação Especial, Reenquadramento dos aposentados, Aposentadoria com base na EC 47, Avanços e promoção da Docência I
Advogado do Sismmar denuncia prática antissindical
O Ministério Público do Trabalho realizou audiência pública com o tema Atos Antissindicais.O advogado Vitor Leme representou o Sismmar e levou a denúncia de prática antissindical cometida pelo prefeito
Nota do Sismmar em relação ao rateio da ação da Unimed
Na assembleia realizada em 28 de março, os professores aprovaram por maioria o rateio das custas processuais relativas à ação que solicitava o fim dos descontos da cobrança de INSS dos beneficiários do plano empresarial da Unimed
Entenda como estão as ações para o pagamento dos avanços
Sismmar tem 2 ações coletivas para requerer o pagamento das promoções e progressões. Uma trata dos avanços deferidos e não implantados. A outra diz respeito à promoção da Docência I, negada com o argumento de que seria transposição de cargo
Jurídico esclarece sobre ações do IPMA
O Departamento Jurídico do Sismmar realiza hoje, diz 10, 17h30, reunião para esclarecer que passa a encaminhar estes processos e para explicar andamento das ações
Professores filiados ao Sismmar estão protegidos da prescrição em duas ações
Em janeiro serão completados 5 anos desde que o governo municipal deixou de pagar as promoções e as progressões. Professores filiados ao Sismmar podem ficar tranquilos sobre a ameaça de prescrição do direito. Estão protegidos
Jurídico apresenta um balanço das ações em andamento
Confira como estão sendo encaminhadas todas as ações coletivas a cargo dos advogados que compõem o setor jurídico do Sismmar
Desconto previdenciário da Unimed é inconstitucional
Sismmar vai entrar com pedido de suspensão da cobrança. Os interessados em reaver os descontos ilegais devem apresentar os documentos ao Departamento Jurídico do sindicato até o dia 16 de outubro
Saiba como apoiar a ação pelo cumprimento das resoluções do CME
O Sismmar vai cobrar na Justiça o respeito número máximo de alunos em sala, no Ensino Fundamental, e a proporção de crianças para cada adulto na Educação Infantil
Prazo para entrar na ação da gratificação da Educação Especial é até dia 30
A Prefeitura não reconhece a gratificação de Educação Especial na aposentadoria, mas desconta. Isto é ilegal. O Sismmar pleiteará judicialmente que se defina a questão. Ou incorpora, ou devolve os valores que foram descontados
Não deixe para a última hora os procedimentos para os avanços!
O prazo para requerer progressão e promoção vai até quinta-feira, dia 30. Mas devido à paralisação nacional, o Sismmar só fará atendimento até a quarta, dia 29
Ação coletiva vai cobrar o pagamento do recesso aos substitutos
Os profissionais que fizeram substituição no último ano e não receberam integralmente o mês de dezembro devem levar ao Sismmar, até 10 de abril de 2015, seus contracheques de novembro de dezembro.
Prazo para pedir progressões e promoções vai até 30 de abril
Mesmo que não sejam pagos os avanços na carreira, é importante protocolar os pedidos. Observe as recomendações do nosso Departamento Jurídico ao Magistério
Liminares asseguram direitos a mães adotivas
Sempre que uma “mamãe do coração” recebe uma filha ou um filho, o Departamento Jurídico do Sismmar é acionado para assegurar o direito pela via judicial
Sindicato vai à Justiça para regularizar o abono permanência
Quem tem o direito à aposentadoria e continua trabalhando deve receber o abono permanência imediatamente. A Prefeitura retarda o pagamento e não devolve os atrasados. Participa da ação judicial quem estiver filiado ao Sismmar até o dia 31
Solicite resposta aos pedidos de promoção ou progressão
A administração municipal ainda não respondeu às solicitações dos professores de 2012 e 2013. O sindicato disponibiliza formulário para solicitar o resultado dos protocolos de avanço
Confira o andamento das ações judiciais pelo Sismmar
O Departamento Jurídico do Sismmar está divulgando um balanço dos processos que tem proposto e encaminhado.