Em 14 de março, o atuário Luis Cláudio Kogut apresentou as preocupações dos conselheiros do Fundo de Previdência com o controle dos défices atuariais futuros, para que isto não comprometa as aposentadorias dos servidores a longo prazo.

A exposição feita ao secretário de Gestão de Pessoas Rodrigo Lichtenfelds foi solicitada pelos Conselhos Administrativo e Fiscal do fundo.

Kogut propôs medidas urgentes, que são:

– Prorrogar a proporcionalidade do artigo 4º da lei que instituiu o fundo, até a extinção da obrigação.

– Aumentar gradativamente a alíquota patronal de 12 para 13% neste ano e, assim, 0,5% a mais a cada ano.

– A Prefeitura assumir o encargo com auxílios doença e maternidade e salário-família.

Essas medidas ofereceriam economia de cerca de R$ 313 milhões aos cofres do Fundo de Previdência neste ano. Elas representam impacto financeiro de aproximado de R$ 7 milhões aos cofres públicos. Até o momento a Prefeitura não se manifestou sobre as reivindicações dos conselheiros do fundo.

O atuário revelou a quantidade de aposentadorias iminentes. Os servidores que estão próximos de cumprir as exigências para o benefício são 14 homens e 230 mulheres. No magistério, são 150 professores: 145 da Docência I (144 mulheres) e 5 da Docência II (três mulheres).

O fundo consulta o Tribunal de Contas e obteve decisão negativa quanto à aplicação da EC 47 ao magistério. Por isto, a maioria dos conselheiros optou por indeferir os pedidos de aposentadoria com base na emenda. O Sismmar continua na luta pela aplicação e mantém ação judicial em favor da categoria.

O professor Hector Paulo Burnaghi representa a categoria no Conselho Fiscal do FPMA. Ele informa que o fundo precisa de ajustes imediatos para garantir as aposentadorias futuras. “Se nada nado for feito agora e se o futuro continuar sendo interpretado como indeterminado, em alguns anos teremos um problema gigantesco a recaindo sobre a categoria”, explica o professor.