Nesta quinta-feira (7), a diretoria do SISMMAR se reuniu com os trabalhadores da Docência II, às 10h, na sede do Sindicato, para discutir o processo de estadualização que está em curso. A partir deste diálogo com os professores, será redigido um documento a fim de formalizar as reivindicações da categoria.
É preciso que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação (SMED) deixem claro quais são as atribuições do cargo. Isso porque, com o processo de estadualização que já está em andamento, os servidores podem acabar desempenhando funções não estabelecidas no concurso que prestaram, o que pode caracterizar o desvio de função.
Também é consenso entre a categoria que a Prefeitura deve, no mínimo, oferecer uma formação adequada aos trabalhadores que passarão a ter novas atribuições. Afinal, são atribuições com especificidades diferentes dos requisitos que foram exigidos no edital do concurso.
O advogado do SISMMAR, Henrique Kramer, explicou que a Prefeitura tem aval para definir atribuições sem consultar professores. Por isso mesmo, o Sindicato, com o apoio dos trabalhadores da Docência II, pretende encaminhar um documento com o intuito de pressionar e exigir que os professores participem, sim, desse processo.
Não podemos ficar de braços cruzados esperando a boa vontade do governo Hissam, que a todo momento define atribuições sem sequer dialogar com a categoria. Sabemos que a estadualização já está em andamento e os servidores exigem como garantia que trabalhem dentro de sua área e em uma Unidade Educacional.
Na próxima quarta-feira (13), o SISMMAR irá se reunir, novamente, com a SMED para apresentar o encaminhamento obtido a partir desta reunião.
A Assessoria Jurídica do Sindicato continuará acompanhando de perto a questão.
FIRMES por todos os nossos direitos!
