reunião na Prefeitura

reunião na PrefeituraNa tarde desta quinta-feira (24) a direção sindical do SISMMAR esteve reunida novamente com representantes do município para tratar da pauta prioritária do magistério. Os assuntos discutidos foram o descongelamento da carreira da Docência I, reenquadramento das aposentadas, aposentadoria especial de Professoras Pedagogas, 33% de hora-atividade, estadualização e fim do regime de dualidade.

Com relação ao descongelamento da carreira da Docência I, os representantes da Prefeitura informaram que o processo caminha para ser resolvido. Além disso, se comprometeram em apresentar a minuta do novo documento, que supera o Parecer 1087/2013 que congelou a carreira dos professores, e o estudo de impacto orçamentário para o município, em próxima reunião a ser realizada no dia 1º de novembro.

Sobre o retroativo do reenquadramento das aposentadas do magistério, a gestão informou que na reunião do dia 1º também será apresentada a proposta de parcelamento para os cerca de R$ 8 milhões que precisarão pagar a essas servidoras. O calendário de implementação do reenquadramento também deve ser apresentado nessa data.

Para tratar da questão da aposentadoria especial das Professoras Pedagogas, a funcionária do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA), Liane Muraro, também esteve presente na reunião. Segundo informações, o Fundo está preparando uma resposta sobre o posicionamento da instituição até a data de hoje (25) e cobra que o governo Hissam faça o mesmo.

Portanto, o combinado em reunião foi que o Conselho Administrativo do FPMA irá encaminhar um pedido de aposentadoria especial ao Tribunal de Contas (TC-PR), constando manifestação do SISMMAR, Prefeitura e Fundo em defesa da concessão do direito à aposentadoria especial.

Acerca do cronograma de implementação dos 33,33% de hora-atividade, também houve avanços. A instrução normativa sobre esse processo está praticamente pronta e a Secretária de Educação, Adriana Chaves Palmieri, informou que será preciso avançar em dois pontos antes de seguir com a implementação: 1) o projeto de lei da Docência II que tramita na Câmara Municipal; e 2) revogação da lei de remoção. Com a resolução desses dois pontos na Câmara de Vereadores, será possível dar andamento ao processo.

Em relação ao pedido de transparência no processo de estadualização, este já está resolvido e os servidores podem acompanhar todas as informações sobre cessão de prédios do município para o Estado clicando AQUI.

Por fim, com relação ao pedido pelo fim do regime de dualidade e retomada do patrimônio municipal, a líder da SMED informou que será possível avançar nesse ponto somente mais para a frente. A justificativa foi que ela está cuidando de muitas demandas da educação municipal e, por ora, será preciso buscar parcerias para resolver o problema de dualidade nas escolas.

O SISMMAR, enquanto representação máxima dos professores e professoras do município, continuará cobrando a gestão Hissam e acompanhando de perto o que foi prometido. Já conseguimos muitos avanços nas negociações porque a categoria demonstrou que não se cala frente aos ataques. É por isso que devemos continuar unidos, pois a luta continua!

FIRMES!