Nesta terça (13), a nova Secretária da Educação de Araucária, Adriana Chaves Palmieri, convocou diretores de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas municipais a comparecer na Escola de Gestão Pública (Rua Dionísio Grabowski, 65 – Fazenda Velha) para discutir a questão da eleição dos mesmos, que já deveria estar tramitando neste ano, conforme previsto na Lei 2060/2009.
Por volta das 9h, ocorreu a reunião com as diretoras de CMEIs. A Secretária de Educação disse estar aberta ao diálogo e afirmou ser a favor das eleições diretas para o cargo. No entanto, citou diversas vezes a possibilidade da Lei 2060 ser inconstitucional, “de acordo com uma juíza”, embora não tenha questionado o frágil decreto que pode não garantir a eleição de diretores no final do próximo ano.
A direção do sismmar realizou intervenções de maneira a esclarecer a fragilidade do decreto, a não legitimidade de uma consulta realizada dessa forma, e a defesa na realização do pleito ainda esse ano.
Em votação realizada com as diretoras dos CMEIs, 19 foram a favor das eleições nesse ano, enquanto 18 foram a favor da prorrogação e 4 optaram pela abstenção. Foram apontadas dúvidas sobre o processo de nomeação dos próximos diretores, visto que não há garantia alguma de que a comunidade realmente poderá escolher seus representantes em votação que, supostamente, ficará para 2019.
Às 10h foi a vez dos diretores do ensino fundamental se reunirem com a nova responsável pela pasta de educação no município. A conversa da Secretária com os diretores foi semelhante à reunião anterior. No entanto, desta vez o voto dos diretores foi diferente: 11 votaram a favor das eleições, enquanto 24 votaram contra.
Com 30 votos a favor das eleições e 42 votos pela prorrogação dos mandatos, além das 4 abstenções, ficou decidido, por maioria simples, que não haverá eleição para diretores de CMEIs e escolas municipais neste ano em Araucária.
A decisão vai em direção contrária à Lei 2060, que determina que a cada três anos a comunidade pode escolher seus representantes de forma democrática. Diante deste cenário, o Sismmar continuará sendo resistência, como foi desde o início, e continuará defendendo a realização das eleições de diretores ainda neste ano.
Às 16h o Sismmar participa de reunião com a comissão. Entendemos e defendemos que um grupo isolado não pode legitimar uma decisão desta importância. Afinal, isso implicará em graves consequências para todo o conjunto de trabalhadores, além de se tratar do descumprimento da lei vigente.
FIRMES na luta!
