O Fórum Nacional de Educação (FNE) aprovou na quarta-feira, dia 10, a publicação do documento Cenário da Educação Nacional. O texto servirá de apoio aos debates em todas as conferências preparatórias, municipais e intermunicipais, da Conferência Nacional da Educação.
A Conae está prevista para ocorrer de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A Conferência Municipal em Araucária está marcada para o próximo mês, nos dias 22 e 23 de maio.
A publicação apresenta dados e diretrizes que complementam o documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, divulgado pelo fórum no final do ano passado. A nova publicação estará à disposição no portal FNE nos próximos dias.
Ambas as publicações, assim como as discussões que serão levadas à Conae, têm como referência o Plano Nacional de Educação (PNE), que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos. O PNE está atualmente em discussão no Senado Federal.
O Fórum Nacional de Educação é composto por mais de 30 entidades representantes da sociedade civil e do poder público. Seu coordenador, Francisco das Chagas Fernandes lembra que o PNE tem pontos difíceis de encaminhar.
Fernandes cita como exemplo o financiamento da educação. “Tanto a Conae 2010 quanto a Câmara dos Deputados aprovaram a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. Agora o que está sendo discutido é quais fontes vão garantir que possamos chegar a essa meta”. Mas afirma que o FNE está debatendo propostas alternativas de financiamento.
Com informações da Agência Brasil
