instrução normativa

instrução normativaNo dia 3 de outubro, a Secretária de Educação, Adriana Chaves Palmieri, encaminhou a Instrução Normativa nº 12/2019 às unidades educacionais. Nesse documento, deixava claro que quem decidiria sobre a reprovação de alunos seria a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e não mais os professores, como é atualmente com a soberania do Conselho de Classe.

Porém, os trabalhadores da Educação não aceitaram esse ataque e, em conjunto com o SISMMAR, pressionaram a mantenedora para anular o documento. E graças à essa pressão, a SMED voltou atrás e, com a Instrução Normativa nº 15/2019 (clique para conferir), revogou o documento que retirava a autonomia das unidades educacionais sobre as reprovações.

O entendimento da categoria é que, com a Instrução Normativa nº 12, a SMED pretendia aprovar alunos “na marra” a fim de melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Nos bastidores, os representantes da Prefeitura já têm a prática de cobrar das direções das Unidades Educacionais e dos professores o aumento do Ideb – sempre jogando a responsabilidade da qualidade da educação para o corpo docente.

Por outro lado, a representação dos servidores já vem há tempos criticando políticas educacionais voltadas ao Ideb, que tem uma métrica fajuta para medir a qualidade social da educação municipal, além de não representar a realidade das unidades educacionais.

Há que se pontuar, principalmente, que o magistério de Araucária também tem um histórico de participação ativa nas questões relativas à educação municipal. Portanto, não é aceitável que a mantenedora burocratize uma decisão que compete aos professores e pedagogos no chão da escola.

Somente a equipe pedagógica que acompanha o aluno tem os elementos necessários para chegar à uma conclusão sobre a reprovação!

Mas, com a nossa união e a revogação da Instrução Normativa nº 12, mais uma vez provamos que o magistério de Araucária é forte e não vai aceitar imposições sem fundamentos da SMED!

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