Por videoconferência, gestores da educação, representantes de trabalhadores da área e movimentos sociais acompanharam na manhã de hoje (3), na UFPR, a transmissão, desde o auditório do MEC, em Brasília, da cerimônia de lançamento da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014). Vários diretores estaduais da APP estiveram presentes à transmissão, que atingiu também diversas cidades no país. A Conae acontece em fevereiro de 2014 em Brasília, e será antecedida por fases municipais e estaduais ao longo de 2013. O tema central será “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
Na abertura, o ministro da Educação, Aluízio Mercadante, destacou a importânciado evento e a necessidade de aprovação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional para a implementação de políticas públicas para o atingimento de suas metas, como a expansão da educação infantil, a alfabetização de crianças até os oito anos, o aumento da educação em tempo integral e a política de valorização docente, por meio do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Mercadante, que no ato assinou a convocação da Conae, disse que a iniciativa precisa necessariamente estar acompanhada de garantia de recursos, que só podem vir dos royalties do petróleo.
Moacir Gadotti, professor de Educação da USP e do Instituto Paulo Freire, defendeu a ampla participação popular na formulação das políticas de educação, bem como condições para esta participação. “A Conae deve construir uma nova hegemonia na educação brasileira, fazendo jus ao seu patrono, Paulo Freire”, disse Gadotti.
Já o professor Jamil Cury, da PUC-MG, defendeu que a Conae seja o espaço para a regulamentação das atribuições de competências entre as diversas esferas de poder (União, Estados e municípios), para que funcione entre elas de forma produtiva e sem sobreposição de atribuições, o regime colaborativo do sistema da educação brasileira. “Não podemos continuar como estamos hoje, com essa imensa dispersão na educação”, disse Cury.
Recepção – A presidenta da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, que acompanhou o lançamento, disse que as demandas sobre a educação pública vêm ao encontro às necessidades de todos os segmentos da sociedade. “E o governo está reconhecendo esta luta, como demonstra o veto da presidenta Dilma, que garantiu 100% dos royalties de petróleo para a educação”, destacou a dirigente (leia mais).
O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, conclamou as entidades a se organizar no Fórum Estadual de Educação conforme preconizado pelo MEC, para participar ativamente das discussões da Conae.
Fonte: APP-Sindicato
