Estava prevista para acontecer na tarde de ontem (28) a votação da Lei da Mordaça, ou Escola Sem Partido, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). No entanto, unidos e organizados os professores e estudantes impuseram a primeira derrota parcial ao projeto neste ano.
Diversas entidades sindicais, inclusive a direção do SISMMAR, além de alunos e professores, estiveram presentes ontem na Alep para acompanhar a votação e protestar contra o projeto que pretende impedir a pluralidade de ideias em sala de aula e endossar a perseguição aos professores.
O deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli, que também é opositor do ESP, solicitou que o pleito fosse adiado para daqui a 10 sessões e contou com o apoio da maioria dos deputados em votação apertada (26 a favor, 22 contra e 1 abstenção).
Com isso, caso ainda vá a pleito, o Escola Sem Partido tem previsão de ser votado apenas na segunda quinzena de junho.
Importante lembrar que, embora o Escola Sem Partido tenha sofrido a sua primeira derrota parcial neste ano – em dezembro de 2018 a votação do projeto também foi cancelada – é essencial que os trabalhadores da educação continuem mobilizados e organizados contra esse absurdo Projeto de Lei.
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O Escola Sem Partido é a escola com censura! É um programa que se diz “contra a doutrinação” em sala de aula, mas que não reúne elementos que comprovem que essa “doutrinação marxista” realmente existe. Além disso, é um projeto completamente inconstitucional, haja vista que tanto a Constituição quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) preveem que o professor tem liberdade para ensinar e proíbem as propagandas partidárias em unidades educacionais.
Escola Sem Partido – Audiência Pública em Araucária
No dia 8 de junho, às 9h na Câmara Municipal (R. Irmã Elizabeth Werka, 55 – Fazenda Velha), haverá uma audiência pública sobre o Escola Sem Partido. Compareça para fortalecer a mobilização dos trabalhadores da Educação contra esse absurdo projeto de Lei da Mordaça!
FIRMES por todos os nossos direitos!