Na calada da noite deste domingo (22), Jair Bolsonaro publicou do Diário Oficial a Medida Provisória (MP) que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses. No entanto, após pressão da sociedade, suspendeu o Art. 18 da MP 927/20, que era o artigo que autorizava patrões a não remunerar os trabalhadores.
Caso fosse a MP fosse aprovada, a população, que já enfrenta outros problemas causados pelo Estado em meio à pandemia, estaria à mercê dos interesses dos patrões. Com a MP, os empresários como o dono da Havan, Luciano Hang, que já havia ameaçado de demitir 22 mil trabalhadores, estariam livres para não pagar seus funcionários em meio à grande crise que devasta o país.
Na contramão do que governos de outros países têm feito durante a crise do coronavírus, Bolsonaro mostra que é completamente incapaz de ocupar o cargo de presidente do Brasil. Em vez de propor medidas para ajudar pequenos comerciantes e trabalhadores, tentou colocar em vigor uma MP que é um verdadeiro atentado contra os direitos trabalhistas.
Os trabalhadores e trabalhadoras da rede privada não podem ficar sem salário justo nesse momento em que mais precisam!
Em outros países, os chefes das nações estão adotando medidas para que o Estado forneça o que a população necessita. Na Itália, está proibido demitir durante a quarentena. Portugal vai pagar até 84% dos salários. Reino Unido vai pagar 80% de quem recebe até 2,5 mil euros. Na França, luz água e aluguel não serão cobrados durante a crise. E nos Estados Unidos, o governo divulgou que pretende enviar cheques de US$ 1.000 para ajudar os americanos.
No Brasil, o presidente e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitam-se de um vírus que está matando o povo para atacar os direitos da classe trabalhadora, como a remuneração e as férias.
Mesmo com o Art. 18 revogado, a MP de Bolsonaro mantém ataques como:
• Regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública;
• Antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes;
• Concessão de férias coletivas;
• Aproveitamento e antecipação de feriados.
Ou seja, estão mantidos os ataques às férias dos trabalhadores. O descanso remunerado é um direito conquistado através de muita luta pela classe trabalhadora e está servindo como moeda de troca do governo para agradar os grandes empresários!
Antes disso, na quarta-feira (18), o ministro havia anunciado um “auxílio” de R$ 200 aos trabalhadores e trabalhadoras informais, que somam cerca de 38,6 milhões de pessoas no país. Como Bolsonaro e Guedes acham que as famílias vão sobreviver com R$ 200 por mês? É um insulto aos direitos da população!
Bolsonaro nunca teve capacidade para governar o Brasil e, em meio à pandemia do coronavírus, isso está mais claro do que nunca. Desde o início da situação, está descumprindo os protocolos de contenção e prevenção ao Covid-19 em nosso país e atacando os direitos de trabalhadores formais e informais, população mais pobre, população das favelas e sem-teto.
Com tantos crimes contra a população brasileira, já passou da hora de Bolsonaro abandonar a cadeira da presidência. É urgente que o Brasil tenha um chefe de nação que seja capaz de tomar medidas que coloquem como prioridade a vida dos brasileiros, e não a economia.
Bolsonaro acabou! Não pode mais ser presidente!
