A hora-atividade coletiva de quarta-feira, 25, foi tomada pela discussão sobre os riscos à carreira de pedagogas da rede municipal de Araucária.
A programação do dia começou com leituras e debates no grupo de estudos de Pedagogia Histórico Crítica, organizado pela professora Verieli Della Justina.
No meio da manhã, as pedagogas decidiram subir até o gabinete do secretário da Educação para cobrar dele uma posição na defesa do conceito de que a função de pedagoga é pedagógica, não técnica.
Naquele momento, o secretário estava no paço municipal em virtude da greve das educadoras. As pedagogas decidiram esperar. Permaneceram no gabinete fazendo o debate sobre a situação da carreira.
O professor Hector Paulo Burnagui, conselheiro do Fundo de Previdência, alertou para possíveis consequências da posição dos procuradores municipais ao conceituar a função do pedagogo como técnica.
Segundo Hector, num processo de aposentadoria, a PGM pode notificar que entende ser técnico o cargo de pedagogo e requerer pronunciamento do Tribunal de Contas. Aí pode ser favorável ou contrário. Se o desembargador concordar, a aposentadoria é anulada. A profissional já não teria vínculo com o governo. Ficaria sem emprego e sem aposentadoria. Vai ter iniciar nova jornada de luta na justiça.
É um risco que precisa ser evitado. Será se a PGM se desfizer de sua posição política e compreender que a função de pedagogo é pedagógica.
O secretário chegou ao seu gabinete no início da tarde. A conversa foi acompanhada pelas pedagogas que chegaram para os debates vespertinos da Hora-Atividade Coletiva.
Henrique Theobald se recusou a assumir uma posição clara na defesa pedagógica da função, deixando entender que prefere seguir a posição do governo. Disse ele que só conseguiu segurar o parecer que recomendava cortar as substituições das pedagogas devido à rápida mobilização da categoria.
O secretário propôs uma comissão com a participação do sindicato para discutir a questão do acúmulo de cargo pelas pedagogas com dois padrões. Seu objetivo seria convencer os secretário de Governo e o procurador geral do município antes de levar a questão ao prefeito.
Para o Sismmar, esta comissão precisa ser efetiva, com posição clara da Smed na defesa da conceituação pedagógica da função de pedagogo. Não pode ser artimanha diversionista para ganhar tempo e fatiar as carreiras do magistério.
Encaminhamentos
Para defender seus direitos os encaminhamentos são defender o cargo único de professor, incluindo docentes dos anos iniciais, dos anos finais e pedagogas. A reivindicação é de que o governo acolha a proposta de cargo único. Mesmo assim, a categoria encaminhará um projeto de iniciativa popular com este teor.
- Na quinta-feira, 3 de maio, às 9h30min, as pedagogas promoverão a Hora-Atividade Coletiva na PGM. Elas irão até os procuradores para realizar o debate sobre os seus cargos.
- Na sexta-feira, 4 de maio, haverá reunião com os secretários de Educação e de Governo e o prefeito Hissam para tratar do assunto.
Somos Todos Professores
O Sismmar alerta para a necessidade dos professores regentes de sala e pedagogos manterem a mobilização e o foco na construção da luta unificada dos trabalhadores em educação!
