práticas antissindicais

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Coluna do SISMMAR, desta quinta-feira (4), publicada no Jornal O Popular

Com menos de 100 dias à frente da Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro já deu provas de que seu governo será marcado por práticas antissindicais. Nos primeiros dias de gestão, aliás, é preciso lembrar que o Presidente eleito aprovou um salário mínimo menor (R$ 998) do que o que já estava aprovado pelo governo Temer (R$1.006).

Além disso, veio a proposta de reforma da Previdência, que representa um profundo ataque principalmente às mulheres e servidores públicos, que terão de trabalhar por mais tempo e não terão direito à aposentadoria especial.

Em Araucária, vale ressaltar que temos um Prefeito alinhado ao projeto do governo de extrema direita de Bolsonaro e que, em 2018, já foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre suas práticas antissindicais.

Em mais um exemplo, no dia 8 de fevereiro, a diretoria do SISMMAR encaminhou um ofício à Prefeitura solicitando a liberação de Zuleica Gapski Vieira, que entra no lugar da coordenadora Verieli Dalla Justina, afastada por licença-maternidade. Mais de 50 dias depois, já em março, nem a Prefeitura e nem a Procuradoria Geral do Município (PGM) haviam assinado a liberação da nova coordenadora do sindicato.

Com isso, o SISMMAR ficou com apenas dois diretores liberados desde o dia 25 de março, quando Verieli foi afastada, até o dia 1º de abril, quando a liberação de Zuleica foi assinada pela Prefeitura e PGM. Essa foi mais uma prática antissindical do governo Hissam, que através da burocracia, tenta prejudicar a atuação do SISMMAR na luta pelos direitos dos trabalhadores.

A liberação de três diretores para atuar no sindicato é algo que está previsto em lei. Mesmo assim, a PGM ficou num jogo de “bate e volta” com a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SMGP) e chegou a questionar o número de liberações previsto no Estatuto, como se não soubesse o que o Estatuto prevê.

Ou seja, em dezembro do ano passado, Hissam já recebeu notificação do MPT em função de práticas antissindicais e, novamente, descumpriu a lei já no início deste ano. Também é importante ressaltar que a liberação da coordenadora Zuleica só foi assinada após o SISMMAR ter ido diversas vezes à Prefeitura reivindicar o cumprimento do Estatuto, em fevereiro e em março.

Em 2016 e 2017, a Prefeitura rompeu o diálogo com as entidades sindicais, tendo retomado as negociações apenas em 2018. Agora alinhada ao governo Bolsonaro, cometeu novo “deslize”. Assim sendo, deixamos claro o nosso posicionamento: o sindicato não ficará parado se sofrer ataques do governo, seja federal ou municipal!

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