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Conselho de Representantes da manhã, no SISMMAR

Na manhã e na tarde de ontem (14), foi realizado, na sede do SISMMAR, o primeiro Conselho de Representantes (CR) do ano.

A pauta tratou dos ataques segmentados ao PCCV, erros no pagamento, aumento do número de alunos por turma, eleição de diretores e Fundo de previdência – FPMA.  Além disso, o representante do jurídico do Sismmar, Henrique Kramer, realizou uma formação sobre a reforma da previdência e seus impactos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

Não é de hoje que a categoria lida com os ataques à sua carreira. Isso passa por congelamento de salário, falta de reconhecimento da função, arbitrariedades na designação e atribuições de professores de áreas. A não valorização das trabalhadoras e trabalhadores em educação infelizmente é recorrente nas gestões de Araucária. A pauta continua a mesma gestão após gestão. No governo Hissam, a prática é de uma falsa democracia: criam-se comissões para debater as pautas, e não se avança em soluções. É uma estratégia completamente desrespeitosa  do governo em tentar enrolar trabalhadoras e trabalhadores.

Todas essas questões trazem como foco central o PCCV. A todo o momento, representantes do governo se referem à necessidade de alteração, porém sem indicar o que seria necessário alterar e o que incidirá em retirada de direitos.

Reforçamos a necessidade de união da categoria frente aos ataques que ocorrem fragmentados, mas que afetam a todos, direta ou indiretamente, contra essas possíveis alterações.

Com relação aos erros nos pagamentos, reforçamos que aqueles que se sentirem prejudicados busquem a secretaria de finanças e o SISMMAR, a fim de verificar quais foram os erros e podermos ingressar com as medidas cabíveis. A prefeitura se nega a oficializar uma nota sobre o assunto, deixando mais servidoras e servidores confusos e em mais uma evidente ação de descaso com aqueles que são sua sustentação.

Contrariamente à cobrança recebida diariamente nas escolas a respeito de índices de qualidade, a secretária de educação enviou ao Conselho Municipal de Educação um ofício sugerindo o aumento de número de alunos por turma. O documento está em análise, e estamos mobilizados junto aos nossos representantes desse espaço para tentar barrar mais essa arbitrariedade. Como garantir qualidade em turmas de crianças com 35 alunos? Avançar nisso é no mínimo mostrar total desconhecimento acerca da realidade de sala de aula.

Como em tantas outras pautas, a eleição de diretores, que está sendo tratada através de comissão com membros representantes de diversos segmentos, não avança no entendimento da SMED, que novamente apresentou um documento resgatado do então secretário Henrique Theobald, que referia em análise de currículo e entrevista a candidatos. Desconsidera em completo a Lei 2060, que está vigente e deveria estar sendo cumprida.  O SISMMAR continua na defesa da eleição de diretores e no cumprimento da lei.

Com relação ao FPMA, foram apresentados dados referentes aos servidores ativos e inativos, ao cálculo atuarial e futuras aposentadorias. Também foi reforçada a questão do quanto o fundo é saudável devido à garantia da atuação de servidores em mandato classista no Conselho fiscal e administrativo.

Reforma da Previdência: Em sua explanação, o advogado Henrique Kramer mais uma vez mostrou os riscos a que estamos expostos caso a reforma seja aprovada. Muitos são os cenários de desastres futuros caso isso ocorra, visto que a reforma endurece brutalmente quanto a período de contribuição, idade, e ainda reduz o valor do benefício. Em breve publicaremos texto e material elucidativo a respeito.

ASSEMBLEIA: No dia 19/03/2019, às 15h em primeira chamada e 15h30min em segunda chamada, ocorrerá a primeira assembleia do SISMMAR neste ano. Será o momento de definir encaminhamentos e próximos rumos da luta. Organize sua unidade e reforce a luta contra a opressão e o descaso que temos vivido!

Firmes!