No primeiro semestre, as Secretarias Municipal e Estadual da Educação traçaram o esboço do processo de estadualização dos anos finais.

Diante disto, professores do 6º ao 9º ano e o Sismmar solicitaram ao secretário da Educação que apresentasse um documento mostrando como o Município pretende gerenciar carreira da Docência II diante deste processo. Firmaram acordo para agosto.

O esperado não se cumpriu. A categoria aguardava, dentro de vários cenários, projeções da redução de professores ao longo dos anos, com as aposentadorias e outros fatores. Quer garantias de que o cargo não será posto em extinção, de que a atuação com estudantes do 1º ao 5º ano não será considerada transposição de cargo…

Henrique Theobald entregou ao magistério apenas uma minuta de decreto com regras para remoção e designação, que deverá ser discutida junto com a revisão da Lei 2177/2010.

As informações oficiais disponíveis foram debatidas na reunião do Coletivo da Docência II, em 12 de agosto, e não atestavam a percepção do secretário. Mostravam que talvez nem seja necessária a estadualização. Ou pelo menos sem tanta celeridade.

Na reunião que seria para debater o documento, no dia 15, o secretário asseverou que as aposentadorias dos professores da Docência II vão pressionar pela estadualização. “Se não começar a estadualizar já em 2018 vão faltar professores”, disse. Segundo ele, a Smed precisa de professores também para licença prêmio e suporte ao ensino e aprendizagem.

O planejamento da Smed, por enquanto, só vai até aí. No ano que vem eles planejam 2019.

Na ocasião foi entregue ao secretário um ofício especificando as garantias que os professores da Docência II exigem:

  • Transparência do processo de estadualização
  • Organização da rede municipal prevendo a movimentação dos profissionais.
  • Valorização dos professores de Docência II, com a manutenção da carreira.
  • Acesso a todas as informações sobre a entrega de turmas de anos finais.

A direção sindical solicitou, também, os dados atualizados que o secretário dispunha. A discrepância com aqueles colocados anteriormente à disposição fez o Sismmar propor a formação de uma equipe de trabalho para formular um documento em conjunto. A equipe será formada por três pessoas da gestão, duas do Sismmar e quatro professores da base da categoria.

O material estudo deverá estar pronto para a semana de 11 a 15 de setembro. O tema será debatido com os professores dos anos finais em hora-atividade.

Enquanto isto, o Coletivo da Docência II vai provocar o debate do assunto nas escolas, com a comunidade escolar e com organismos da sociedade, como o Conselho Municipal de Educação e o Ministério Público.

No dia 29 de agosto, terça-feira, haverá reunião no Sismmar com representações de todas as escolas com anos finais. O objetivo é debater a estadualização e a carreira da Docência II, para tornar mais claro o andamento de todo o processo e os seus efeitos.

Para o dia 1º de setembro, sexta-feira, está indicada a cada uma dessas escolas definirem uma aula para hora-atividade coletiva, a fim de compartilhar a compreensão do impacto do processo nas vidas de professores, estudantes, funcionários. E também para definir encaminhamentos.