Cerca de 30 profissionais do magistério, entre dirigentes do Sismmar e representantes de escolas, estiveram reunidos com vereadores de Araucária na manhã desta segunda-feira, dia 27. Eles foram colocar os parlamentares a par da situação das escolas e de toda a educação municipal.
Pelo Legislativo, além do presidente da Câmara Municipal Roberto Mota, estiveram presentes Adriana Cocci, Alex Nogueira, Clodoaldo Nepomuceno, Paulo Horácio e Pedrinho Nogueira.
Para iniciar a conversa, a coordenadora geral do Sismmar Eloísa Helena Grilo elencou os problemas que mobilizam a categoria hoje. Uma preocupação é o texto que o Executivo enviará à Câmara Municipal para o Plano Municipal de Educação. O texto base já foi debatido e analisado e agora está para a análise jurídica pela Prefeitura.
Os vereadores decidiram dar prazo até 11 de maio para que a Prefeitura envie sua versão do projeto. É necessário agilizar este trâmite para que seja possível debater o Plano com a sociedade antes se sua aprovação. Ninguém sabe como ele estará redigido
Os parlamentares precisam aprovar o Plano Municipal de Educação até 25 de junho. Este limite é estabelecido pelo Plano Nacional de Educação, que impôs um ano para Estados e Municípios elaborarem seus planos. Não se deseja a tramitação apressada, sem discussão, principalmente se o texto for muito diferente do que foi elaborado até agora.
As demais questões apresentadas o magistério já conhece. Há carência de profissionais e o prefeito não chama mais professores para as escolas. Isto precisa ser feito agora, pois o concurso perde validade em 2016. Falta de apoio pedagógico. As salas estão superlotadas. Para piorar, todos os dias novos mandados de segurança são emitidos para se colocar mais crianças onde já não cabem.
As carreiras estão congeladas. Os profissionais da Docência I ficaram sem carreira por um mero parecer torto da PGM, em que propositalmente confunde avanço vertical com avanço diagonal. Para a Docência II são negadas as promoções e progressões. Os vereadores solicitarão da Prefeitura os valores atuais desta dívida com o funcionalismo, em especial com as pessoas que estão em vias de se aposentar e adiam a reforma para não a consolidarem com o salário diminuído. Estes elementos são básicos para se iniciar qualquer negociação.
As escolas estão se deteriorando e sem recursos. A Prefeitura não cumpre a lei municipal que normatiza o fundo rotativo. Bastaria destinar o valor de R$ 5 por estudante para cada unidade educacional e estaria remediado o problema de manutenção da estrutura escolar.
Há um consenso que não se pode depositar o dinheiro na conta de diretores, nem das APMFs. Estas associações de pais, mestres e funcionários devem apenas fiscalizar a aplicação dos recursos, fortalecendo a gestão democrática da escola.
Uma preocupação de todos na reunião é com a falta de planejamento da gestão Olizandro. Em 2016 precisa ser universalizado o ensino das crianças de 4 e 5 anos. Não há espaço físico, nem profissionais para acolher mais três mil estudantes. A previsão é que o início do próximo ano letivo seja caótico.
Araucária está atrás dos demais municípios na implantação da hora-atividade de um terço da jornada de trabalho. Não há sequer um plano de adoção crescente da medida prevista em lei federal desde 2008.
