Os membros dos conselhos Administrativo e Fiscal do FPMA estiveram na tarde de ontem, 28 de julho, na Prefeitura Municipal, para tratar do repasse de recursos.

O governo municipal precisa encaminhar pelo menos R$ 15 milhões ao FPMA para pagar valores das aposentadorias que são de responsabilidade da administração. Os recursos existentes terminam em agosto. Se nada for feito, em setembro não haverá dinheiro para o Fundo de Previdência pagar aposentados.

Nas conversas, os conselheiros enfatizaram a urgência para se resolver o problema, pois é necessário achar o dinheiro e ajustar a legislação financeira antes de setembro.

Com a renúncia de Olizandro Ferreira, ocorrida na semana, esta é uma bomba que estoura nas mãos do novo prefeito Rui Souza. Ele pediu prazo para conversar com a Secretaria de Finanças.

Devido a esta conjuntura, a reunião do prefeito com os conselheiros do FPMA foi agendada para as 10h30 da próxima sexta-feira, 5 de agosto.

Prefeitura precisa repassar R$ 27,6 milhões ao FPMA neste ano

Neste ano, foram repassados R$ 17,6 milhões para pagar as parcelas das aposentadorias que são de responsabilidade da Prefeitura. Estes recursos devem terminar em agosto. Em setembro pode não haver dinheiro para pagar os vencimentos integrais de aposentados.

Para evitar o problema, ainda é necessário repassar cerca de R$ 15 milhões, além do R$ 1,6 milhão que o prefeito deixou de enviar nos dois primeiros meses do ano.

A administração municipal deve enviar projeto de lei à Câmara Municipal para alterar o PPA (Plano Plurianual) e ajustar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Este é um problema recorrente há alguns anos, mas o governo tem usado da criatividade para fazer repasses sem precisar mudar leis.

Além dos recursos para pagar sua parte das aposentadorias atuais, a Prefeitura ainda precisa transferir mais R$ 11 milhões neste ano ao FPMA. Este valor é necessário para equilibrar o défice atuarial, evitando que se crie um rombo para o futuro.

Na somatória, o Fundo de Previdência precisa receber neste ano R$ 15 milhões para pagar as aposentadorias, mais R$ 1,6 milhão deixado de ser repassado em janeiro e fevereiro e mais os R$ 11 milhões para não comprometer as aposentadorias futuras. Total de R$ 27,6 milhões.